Promotor de Codajás estabelece novo horário de expediente
- Criado: Terça, 21 Dezembro 2010 16:23
- Publicado: Terça, 21 Dezembro 2010 16:17
O Promotor da Comarca de Codajás, Vitor Moreira da Fonsêca, adequou por meio da portaria N. 109/2010, o horário de expediente da Promotoria ao ATO PGJ N. 195/2010. O Ato PGJ regulamenta o Artigo 10, da Lei 2.708/2001 alterado pela Lei promulgada N. 89, de 21 de outubro de 2010,publicado no dia 05 de novembro.
O Promotor estabeleceu que o horário de expediente dos servidores da Promotoria seja das 08h às 15h, de segunda a sexta-feira e a jornada de trabalho dos servidores requisitados seja de seis horas diárias, totalizando trinta horas semanais, com intervalo de uma hora para almoço sob o sistema de rodízio. Para o estagiário a jornada será mantida com a carga horária de quatro horas diárias, de 08 às 12h.
Após a publicação do ato, a portaria foi comunicada à sociedade de Codajás, à Rádio Comunitária Açaí FM e à Secretaria Municipal de Comunicação Social. A iniciativa do Promotor de Justiça visa harmonizar o horário local de expediente ao estabelecido pela PGJ.
