Promotor de Envira fala sobre a nova fase da justiça no local
- Criado: Segunda, 20 Dezembro 2010 16:25
- Publicado: Segunda, 20 Dezembro 2010 16:18
Há seis meses atuando no município de Envira, o promotor de justiça André Lavareda garante que a principal meta do Ministério Público Estadual no local será agilizar os processos que tramitam a longo prazo na comarca. Ele também ressaltou o resultado dos trabalhos do judiciário com dois julgamentos no tribunal do júri realizados neste mês.
Localizado a 1.216 km de Manaus e com 16 mil habitantes, o município tem apresentado um aumento na demanda em processos judiciais. De acordo com Lavareda, quase 70% corresponde à área criminal, principalmente, crimes de menor potencial ofensivo como ameaças e lesões corporais.
Segundo o Promotor, a atuação efetiva do Ministério Público no município tem permitido uma agilidade para evitar o excesso de processos criminais na Promotoria. De quinze processos, desde que assumiu, a demanda passou para sessenta. Todos são avaliados e vão à julgamento para promover uma justiça célere e para que o MP possa dar respostas rápidas à população. “Nossa meta é regularizar todos os processos que já estão em andamento e agilizar os novos”, destacou o promotor.
Lavareda também destaca que após 16 anos, conseguiu dar andamento ao julgamento de dois casos por meio do tribunal do júri. Para o promotor, o difícil acesso a advogados e a falta de defensores públicos no local são os principais obstáculos. “O que é difícil não é a falta de juiz ou promotor e sim, de advogados”, explicou André. “Nós tivemos que conseguir um advogado de Eirunepé para que atuasse nos casos”, finalizou.
O júri aconteceu nos dias 07 e 09 de dezembro. O primeiro caso julgado foi a condenação de um pai acusado de matar a própria filha. O promotor conseguiu a pena de 20 anos de reclusão para o réu. O segundo réu, também julgado por homicídio, havia sido absolvido pelo júri. A justificativa seria o longo tempo pelo qual o processo tramitou, mas o promotor recorreu da decisão. Lavareda garantiu que em março de 2011, mais seis ou sete júris serão realizados.
Sobre a ausência de defensores públicos para atuar nos processos em Envira, o promotor André Lavareda ressaltou que já moveu uma ação civil pública exigindo a presença desses profissionais no município. A ação está sob análise do Juiz Rafael da Rocha Lima. O promotor também moveu uma ação civil pública contra o Estado para exigir melhorias na estrutura da Polícia Militar no local.
Foto: SEPLAN / AM
