Mediação do MPAM garante acordo entre Governo do Estado e trabalhadores da Saúde
- Criado: Domingo, 17 Novembro 2019 23:17
- Publicado: Domingo, 17 Novembro 2019 23:17
O Sindicado dos Trabalhadores em Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (SINDPRIV-AM) e o Governo do Estado do Amazonas, sob a mediação do Ministério Público do Estado (MPAM) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), fecharam um acordo para suspender o indicativo de greve, marcado para esta segunda-feira (18), com a contrapartida dos salários de outubro e novembro serem pagos diretamente a enfermeiros e técnicos de enfermagem, sem passar pelas mãos das empresas.
O acordo foi fechado depois que o Ministério Público do Estado convidou a representação dos trabalhadores terceirizados e o poder público, "considerando a delicada situação (crise) pela qual a área da saúde do Estado do Amazonas vem passando e diante da aprovação do indicativo de deflagração greve geral, para debaterem alternativas possíveis com vistas a garantir a continuidade dos serviços", como consta na Ata da reunião, realizada no sábado (16), na sede do MPAM.
As discussões começaram ainda na sexta-feira (15), sob a coordenação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Monteiro, e da Promotora de Justiça Cláudia Câmara, titular da 54.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública – 54.ª PRODHSP. No sábado, o trabalho foi coordenado pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. O objetivo do MPAM era de garantir que a população não ficasse sem a prestação dos serviços de saúde nas unidades da rede pública. Para tratar diretamente das relações de trabalho, estava presente também o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas, Jorsinei Dourado dos Nascimento. Pelos trabalhadores, diretores do Sindipriv-AM, entre eles, a presidente da entidade, Graciete Mouzinho. Representando o Governo do Estado, estava o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Jorge Pinho, acompanhado de mais dois procuradores do Estado.
Para definir como será feito o repasse diretamente aos trabalhadores, uma reunião foi marcada para o dia 23 de novembro, sábado, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). Tanto o Sindipriv-AM (no sábado,16), quanto o Governo do Estado (neste domingo, 17), expediram notas oficiais avisando da suspensão da greve e do pagamento a ser feito para enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda neste mês de novembro, respectivamente.
Texto e foto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
