PGJ quer imprimir ritmo mais célere nas promoções e remoções de promotores
- Criado: Sexta, 10 Dezembro 2010 12:21
- Publicado: Sexta, 10 Dezembro 2010 12:19
Preocupado com o ritmo lento que tem marcado os processos de remoções e promoções na carreira do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Franscisco Cruz, aponta a burocracia como a grande responsável pelo retardo da movimentação na carreira. Ele cita como exemplo, a aposentadoria compulsória do Procurador Cristovão Alencar que ocorreu no dia 14 de julho deste ano e que ainda não foi preenchida. "Consumidos cinco meses da vacância do cargo sem a promoção de um novo colega, não é razoável. É claro que os procedimentos legais devem ser obedecidos, entretanto, pretendo discutir com os membros do Conselho Superior uma solução que compatibilize legalidade com celeridade", disse o PGJ.
Atualmente, seriam necessários mais 16 Promotores, 3 na capital e 13 no interior, além de mais um Procurador, para que o Amazonas tivesse 100% de cobertura do Ministério Público. As peculiaridades do estado, que possui municípios muito distantes e sem infraestrutura adequada, acabam por dificultar o exercício profissional por muitos anos.
Francisco Cruz disse ainda que a lentidão no processo de progressão na carreira, além de causar desestímulo para os que pensam em ingressar do Ministério Público, gera sensação de abandono para os que já estão na carrreira e alimentam uma saudável expectativa de progresso profissional. "Fiquei estarrecido com o depoimento que ouvi de um promotor de justiça de primeira entrância, ao declarar que pertence no Ministério Público há 13 anos e, que, pelos seus cálculos, ficará mais 6 anos e se aposentará ainda no interior. Isso não é bom prá ninguém. Não sei qual a fórmula ideal para enfrentar o problema, mas estou certo de que a questão deve ser discutida para que a carreira do Ministério Público continue a ser atrativa e embale sonhos dos novos e antigos promotores", concluiu o PGJ.
