MPAM, TJAM e Seap orientam apenados do semiaberto sobre tornozeleira eletrônica
- Criado: Quinta, 14 Novembro 2019 13:19
- Publicado: Quinta, 14 Novembro 2019 13:19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 23ª Promotoria de Execuções Penais (23ªPJEP), participou da terceira palestra voltada para apenados do regime semiaberto, no dia 13/11, Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis. A palestra é a terceira de um ciclo promovido pela Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a participação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O objetivo das palestras é orientar os apenados do regime semiaberto, alertando-os sobre as violações das normas do monitoramento eletrônico e suas consequências.
"Também os prevenimos acerca de outros tipos de faltas graves que podem ser cometidas no decorrer da execução penal e suas consequências, sendo a consequência mais grave a regressão ao regime fechado, regime mais gravoso do que o que eles atualmente estão cumprindo, que é o semiaberto. No Amazonas, o semiaberto é cumprido integralmente através do monitoramento eletrônico", explicou a Promotora de Justiça Cala Guedes, titular da 23ª PJEP.
O diretor do regime semiaberto da Seap, tenente Emerson Tizatto, alerta aos apenados sobre a utilização da tornozeleira, contestando alegações de fragilidade do dispositivo. A Seap fez uma demonstração aplicando uma peso de 30 quilos a uma tornozeleira, que resistiu sem problemas à tensão. Segundo ele, o equipamento é fabricado com material muito resistente e, como demonstrado, não se rompe facilmente. O diretor orientou os apenados a comunicarem à central responsável pela manutenção qualquer problema, além de registrarem um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia.
"Outro objetivo das palestras é trazer a Seap para mais próximo dos apenados, oferecendo a eles formas de ressocialização e reintegração à sociedade, demonstrando oportunidades de trabalho, capacitação, emissão de documentos oferecidos pela Seap. Assim, o MP e a Vara de execução penal tentam trazer o Estado para o seu papel de oferecer medidas que possam proporcionar a ressocialização", disse a Promotora de Justiça. O público da palestra foi de 198 apenados, sendo a maioria absoluta de homens. Segundo o TJAM, hoje existem mais de 3,4 mil pessoas cumprindo pena no regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica. Em três palestras, mais de 600 pessoas já participaram receberam orientações sobre o cumprimento de suas penas.
Texto: Alessandro Malveira ASCOM MPAM com informações da Assessoria do TJAM
Foto: Carlos Araújo TJAM
