Prodecon participa de blitz em busca de brinquedos irregulares
- Criado: Quinta, 10 Outubro 2019 17:24
- Publicado: Quinta, 10 Outubro 2019 17:24
De olho na qualidade dos brinquedos comercializados em Manaus, às vésperas do dia das crianças, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 51a Promotoria de Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), integrou, nesta quinta-feira, 10/10, a força-tarefa da Operação Presente Seguro. A operação verificou 1,4 mil brinquedos em três estabelecimentos de um centro de compras da capital. Até o dia 12, a Presente Seguro inspecionará lojas de brinquedos em toda a cidade.
"O Código de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a informar, no produto, a sua origem, a nocividade, a validade, ou seja, informações acerca de cada produto vendido e os órgãos já estão levantando, identificando exatamente quais são os problemas. Dependendo da gravidade do que for encontrado, pode haver apreensão do material, multas, no campo civil, e ter repercussão penal", explicou o Promotor Otávio Gomes, da 51ª Prodecon.
Além do MPAM, a operação reuniu o Procon Municipal (Procon Manaus), a Delegacia do Consumidor (Decon), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM).
Numa loja de brinquedos e artigos para recém-nascidos, fiscais do Procon Manaus identificaram um produto para mulheres que estão amamentando e que estava fora da validade e, mesmo não sendo o foco da operação, a loja foi autuada e o proprietário tem dez dias para apresentar defesa. O material foi recolhido.
"A Delegacia do Consumidor considera extremamente positiva essa parceria interinstitucional. Nos casos em que existir alguma aberração ou uma infração bastante relevante existem a possibilidade da apreensão da mercadoria e a condução em flagrante do gerente ou o proprietário do estabelecimento em função do risco para a saúde da criança", disse o Delegado Eduardo Paixão, da Decon.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Gustavo Sampi – ASCOM MPAM
