Eleições para Conselhos Tutelares: parcial da noite. Atraso marca votação em vários municípios.
- Criado: Domingo, 06 Outubro 2019 20:40
- Publicado: Domingo, 06 Outubro 2019 20:40
As eleições para os Conselhos Tutelares da Criança e Adolescente dos 61 municípios do Amazonas e mais a capital correram, em sua maioria, sem ocorrências graves, mas em alguns municípios, problemas estruturais, como falta de energia, atrasaram a votação. Muitas seções tiveram de continuar a receber eleitores bem além das 17h, hora marcada para terminar a votação. Em outros municípios, práticas de boca de urna foram inibidas pelos Promotores de Justiça que atuaram na fiscalização do pleito.
Até as 20h deste domingo, alguns municípios continuavam a realizar a votação. Beruri, Maraã e Tefé, por exemplo, entraram pela noite. Nenhuma cidade estava com a apuração finalizada. Uarini terminou quando era pouco depois de 20h30. Mesmo Manaus, que usou urnas eletrônicas, continuava a totalização dos votos depositados nas 456 urnas (seções eleitorais), distribuídas em 145 escolas da rede pública. Em Tabatinga, o MPAM registrou suposto transporte ilegal de eleitores indígenas. O caso será apurado e pode virar ação administrativa para impedir o candidato envolvido a tomar posse, caso seja eleito. Em Manaus, fiscais flagraram um indivíduo fazendo boca de urna, com distribuição de santinhos, próximo à Escola Estadual Antônio Encarnação, no Lírio do Vale. A coordenação da equipe de segurança foi acionada para comparecer ao local.
"Como esta eleição é regida pelo ECA, não se aplica legislação eleitoral nesses casos de distribuição de santinho. Se for possível identificar o responsável pela irregularidade, é preciso encaminhar o caso à coordenação. Não sendo possível confirmar a responsabilidade pela boca de urna, a orientação é dispersar as aglomerações, a fim de evitar tumulto", explicou o Promotor de Justiça Darlan Benevides, que está atuando na Zona Oeste de Manaus. Na capital, cada uma das 9 zonas eleitorais teve um Promotor de Justiça designado para comandar a fiscalização. A coordenação ficou a cargo da Promotora de Justiça Romina Carvalho que também é coordenadora do Centro de apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Adolescência (CAO-IJ). A Corregedoria-Geral de Justiça, na pessoa da Coorregedora Auxilia, Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Sousa, também deu apoio orientando Promotores lotados no interior.
O Portal do MPAM vai esperar a finalização do trabalho em todos os municípios, mais capital. Só então, divulgará texto consolidado sobre as eleições para conselheiros municipais no Amazonas, seguindo o exemplo de todos os municípios do País, que realizaram eleições unificadas para os Conselhos Municipais da Infância e Juventude.
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
