Investigações de tortura terão reforço com criação de Núcleo do MPAM
- Criado: Segunda, 23 Setembro 2019 14:58
- Publicado: Segunda, 23 Setembro 2019 14:58
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou as tratativas para a criação de um Núcleo, formado por três promotorias, para reforçar as investigações dos crimes de tortura. A proposta foi apresentada pelo Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap) João Gaspar Rodrigues, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, que esteve reunido, nesta segunda-feira, 23/9, na sede do MP com a presença da Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Participaram da reunião, a representante da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Ana Sarah Monteiro, da representante da Secretaria de Estado de Justiça Social e Cidadania (SEJUSC), Maria José Ramos, da representante da OAB/AM, Gina Carla Machado, da representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luanna Maley Silva e da representante da ABMCJ/AM, Valdnora Oliveira Loureiro.
Na ocasião, a PGJ Leda Mara ouviu de uma representante de familiares de detentos, relatos de maus-tratos, tanto para quem visita o apenado quanto para o próprio reeducando. Segundo os relatos, os presos possuem três refeições, o café da manhã, servido às 5 da manhã, o almoço às 11h30/12h00 e o jantar às 18h. Disse que a falta de alimentação adequada causa desnutrição aos apenados e que, em alguns dias, a comida chega estragada, que há racionamento de água e que existem detentos doentes sem medicação e com restrições para visita íntima.
"Essa reunião nos deu uma leitura sobretudo dos episódios de tortura ocorridos no sistema prisional que vai nos levar a uma outra reunião, desta vez com equipe que atua na execução penal com os Promotores que lá atuam com abnegação e dedicação para que tomem conhecimento desses episódios porque várias denúncias foram feitas. A ideia é começarmos a trabalhar a constituição de um núcleo para a frente antitortura", disse a PGJ Leda Mara Albuquerque.
O trabalho de criação do núcleo tem o objetivo é levantar questões importantes para a criação de um protocolo de atendimento aos familiares e melhoria das condições dos detentos também, além de outros casos que surjam relacionados ao tema. Para o Promotor João Gaspar (61ª Proceap), o núcleo melhoraria a solução dos casos de tortura.
"Nós saimos daqui já com o aval da PGJ Leda Mara para a criação de um núcleo de investigação de crimes de tortura e maus-tratos de detentos, dentro do sistema prisional. Esse grupo seria composto por membros do MPAM, da Proceap, Execução Penal e Gaeco. É uma vitória do Comitê e também da sociedade civil porque reclama uma apuração não apenas célere e eficiente mas também imparcial", declarou o Promotor de Justiça João Gaspar.
Para a Consultora do CNJ Luanna Marley é preciso organizar a gestão penitenciária. "Temos tentado organizar a gestão em quatro eixos principais, entre eles, as audiências de custódia. Agora, 26 coordenadores fazem o levantamento dos problemas e busca de soluções", disse Luanna.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Hirailton Gomes– ASCOM MPAM (mosaico inserido digitalmente para guardar a identidade da representante de famílias de apenados)
