Inspeções do MPAM apontam avanços e problemas nas unidades prisionais de Manaus
- Criado: Terça, 17 Setembro 2019 19:33
- Publicado: Terça, 17 Setembro 2019 19:33
Ao longo do mês de setembro de 2017, as unidades prisionais de Manaus serão vistoriadas pelos Promotores de Justiça da Área de Execuções Penais do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Nas visitas, estarão sendo inspecionados a estrutura, as condições de segurança, a qualidade da alimentação, o atendimento à saúde, educação e trabalho para os internos. Nesta terça-feira, foi a vez do Centro de Detenção Provisória de Manaus, o CDPM I, receber a visita da representante do MP. "Foram identificadas melhorias, mas há muito trabalho a ser feito. Há reformas acontecendo em pavilhões para melhorar as condições de segurança. O padrão da alimentação dos internos melhorou, assim como o atendimento à saúde e a salubridade das celas, mas a escola está com atividades suspensas para reforma das salas de aula há mais de 30 dias", relatou a Promotora de Justiça Christianne Corrêa, titular da 24ª Promotoria de Execuções Penais.
As inspeções são ordinárias e, portanto, seguem um calendário, não sendo surpresa para os diretores e gestores das cadeias, que, inclusive, acompanham os Promotores de Justiça. Para a Promotora Christianne Corrêa, o fato das datas das inspeções serem de conhecimento das equipes das unidades ao invés de prejudicar, colabora com o objetivo do MPAM, que é aprimorar todo o sistema prisional adequando-o ao que preceitua a Leide Execuções Penais.
"A 'maquiagem' das condições até pode ser tentada, mas, como estamos semanalmente em visitas pontuais, seria fácil constatar se alguma coisa foi arrumada apenas para a inspeção", ponderou.
Na primeira semana de setembro, foi inspecionado o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj. Ainda serão inspecionados o CDPM 2, a Casa do Albergado, a Central de Recebimento e Triagem (CRT), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) e a Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPFSA).
Além da Promotora de Justiça Christianne Corrêa, conduzirão inspeções os demais Membros do MP da área de Execuções Penais, Carla Santos Guedes Gonzaga, Ítalo Nascimento e Elizandra Leite Guedes de Lira.
Internos do CDPM com micose
Segundo a Promotora, a principal queixa referente à saúde foram os casos de micoses, que afligem boa parte dos internos. A conclusão que a inspeção permite chegar é que o problema se deve ao fato de que os internos do CDPM I lavam roupas no interior das celas, fazendo com que a lavagem e secagem ocorram em condições precárias, sem aeração adequada e aumentando muito a umidade do ambiente, o que favorece a proliferação de fungos e outros microrganismos.
"A unidade dispõe de espaço da lavanderia onde a lavagem ocorre, inclusive, com a esterilização do fardamento, o que contribuiria muito para evitar a contaminação das micoses e outras doenças", avaliou Christianne Corrêa.
Texto: Alessandro Malveira - ASCOM MPAM
Fotos: MPAM
