MPAM estará em mutirão de atendimento a venezuelanos e outros estrangeiros
- Criado: Sexta, 13 Setembro 2019 14:22
- Publicado: Sexta, 13 Setembro 2019 14:22
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participa neste sábado, 14/9, de mutirão compondo um grupo de instituições que vai realizar uma série de ações para atender a população que se refugiou em Manaus com origem da Venezuela e outros países, além de indígenas em situação de vulnerabilidade. Essa primeira ação de serviços ocorre no Uai Shopping, São José, a partir das 09h00. Devem ser atendidos, em princípio, venezuelanos e haitianos que chegaram a capital nos últimos meses e enfrentam várias dificuldades, desde financeira até de crimes contra a dignidade.
O MPAM vai participar com uma equipe formada por 11 Promotores de Justiça, três servidores, acompanhados pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque. Participam da ação o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) Manaus. Os órgãos federais convidaram o MPAM a compor a frente conjunta para atender os estrangeiros que se encontram em situação de necessidade o que vai desde falta de emprego até a ilegalidade pela não documentação de identificação.
A participação do órgão ministerial foi confirmada pela PGJ Leda Mara Nascimento Albuquerque que mencionou a importância das ações de atendimento a essa população de migrantes com a união dos órgãos do governo do Estado também. Segundo a PGJ esse fluxo migratório traz uma série de demandas sociais que precisam ser enfrentadas. E o Ministério Público, como indutor de políticas públicas, assim como o MPF, a DPU, a DPE, pode buscar soluções para essas situações diversas que afligem essa clientela.
Principais problemas
Um dos problemas a serem sanados é a ausência de documentos. Grande parte deles não possui a documentação necessária para que estejam regularizados aqui. Casos de violência doméstica, abuso e exploração sexual também serão apurados, no atendimento direto aos venezuelanos, durante o mutirão.
A expedição de documentos está confirmada. Segundo a ONU, um dos problemas enfrentados é a dificuldade dos venezuelanos para se legalizarem formalmente no país. Os agentes da ONU, junto do Poder Público, vão garantir a proteção de refugiados e migrantes estabelecendo um elo de comunicação e levantando os problemas.
A Defensoria Pública da União (DPU) deverá realizar a escuta qualificada para avaliar e recomendar o ingresso daquela criança ou adolescente no país acompanhado do adulto que se apresenta naquele momento, para conter o tráfico de pessoas.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hiraíltom Gomes - ASCOM MPAM
