MPAM vai premiar Promotor de Justiça parceiro da Ouvidoria
- Criado: Quarta, 11 Setembro 2019 14:22
- Publicado: Quarta, 11 Setembro 2019 14:22
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da Ouvidoria-geral do órgão vai premiar os Promotores de Justiça que mais contribuíram com ações que privilegiem a atuação do órgão por meio da Ouvidoria. A Comissão de Avaliação foi formada, nos termos do art. 5.o, §1, do Ato PGJ n.o 272/2018. É o reconhecimento concedido aos Promotores de Justiça do Ministério Público amazonense que desenvolvem importante papel de agente de transformação social, a partir de uma atuação célere e efetiva diante das demandas encaminhadas pela Ouvidoria-Geral.
A avaliação será realizada de forma multissetorial pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (OGMP), Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP), Divisão de Recursos Humanos (DRH). Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (ARPC) e Assessoria de Comunicação (ASCOM).
O Ouvidor-Geral, Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho, a Suplente de Ouvidor-Geral, Procuradora de Justiça Suzete Maria dos Santos e o Chefe do Centro de Atendimento ao Público Adenilson Roberto de Oliveira Filho compõem a coordenação de avaliação das ações.
Para o Ouvidor-Geral do MPAM, Procurador Nicolau Libório, é importante destacar que o Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria foi inspirado no modelo existente nas Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão e do Piauí, com o objetivo maior de reconhecer aquele Promotor de Justiça mais célere e atuante diante das demandas recebidas.
"Busca-se, desse modo, incentivar a elevação dos indicadores de resolutividade nas providências adotadas, facilitar a troca de informação entre o órgão de execução e o cidadão noticiante, promover a aproximação entre o manifestante e os próprios membros e servidores da Promotoria de Justiça, além de fortalecer o entendimento de que a Ouvidoria é importante elo entre o Ministério Público e a sociedade. Ademais, em que pese a dinâmica da premiação escolher os mais atuantes, devo destacar que o reconhecimento maior é para com todos os Promotores de Justiça que atuam diretamente recebendo e atuando nas demandas oriundas da Ouvidoria", ressaltou o Procurador Nicolau Libório.
Objetivo
O Prêmio Promotor parceiro da Ouvidoria-Geral quer promover a valorização dos membros da Instituição Ministerial, reconhecendo o empenho e a dedicação para a solução das demandas encaminhadas pela Ouvidoria, como também incentivar a comunicação entre a Ouvidoria-Geral e os membros do Parquet, além de estimular a atuação célere e efetiva dos membros da instituição ministerial.
Critérios para avaliação
A Ouvidoria-geral criou critérios para a escolha dos premiados. A celeridade na adoção da providência preliminar, agilidade na prestação de informações à Ouvidoria-Geral, resolutividade das providências realizadas, execução de programas, projetos e ações em parceria com a Ouvidoria-Geral, apresentação de propostas objetivando o aprimoramento da rotina de trabalho da Ouvidoria-Geral, recebimento de elogios acerca da atuação do membro, incentivo à criação da Ouvidoria Itinerante e incentivo à criação de Ouvidorias nos municípios do interior do Amazonas. A partir dos critérios serão escolhidos três Promotores de Justiça com o melhor desempenho para serem premiados.
Cenário para o prêmio
A nova realidade social e política, retratada pela crise moral por qual atravessa as instituições públicas do nosso país, levou os indivíduos a patamares superiores de participação na vida pública, serviu de combustível ao amadurecimento e desenvolvimento da ideia de controle e participação social, sendo responsável por legitimar as ouvidorias públicas como instâncias autênticas e firmes de inserção do cidadão no contexto dos entes públicos.
As ouvidorias públicas precisam provar dessa metamorfose e, de igual modo, necessitam dar respostas céleres, efetivas e conexas, tornando-se não apenas um mero canal de comunicação entre a sociedade e as instituições públicas, mas construindo sua própria lógica de funcionamento.
Alinhada a essa nova dinâmica, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas precisa aprimorar a comunicação institucional entre membros e servidores e, sobretudo, entre estes e o público externo, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Instituição Ministerial ao público.
Nesse viés, o Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria amolda-se à premente necessidade de conferir celeridade, agilidade na tomada de providência preliminar diante das demandas levadas ao conhecimento do representante ministerial. A ideia por detrás do referido prêmio é incentivar a elevação dos indicativos de resolutividade nas providências adotadas, facilitar a troca de informação entre o órgão de execução e o cidadão noticiante, promover a aproximação entre o manifestante e os próprios membros e servidores da Promotoria de Justiça, além de fortalecer o entendimento de que a Ouvidoria é importante elo entre o Ministério Público e a sociedade.
Outras informações podem ser obtidas no: ouvidoria@mpam.mp.br ou (92) 3655-0724.
Texto e foto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
