MPAM vai compor grupo de órgãos públicos em mutirão de atendimento a venezuelanos
- Criado: Terça, 10 Setembro 2019 19:15
- Publicado: Terça, 10 Setembro 2019 19:15
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai participar de uma série de ações com o objetivo de atender a população de venezuelanos que migrou para Manaus nos últimos meses e se encontra enfrentando várias dificuldades, desde financeira até de dignidade. A medida foi confirmada em reunião, realizada, nesta terça-feira (10), na sede do MPAM, com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) Manaus. Os órgãos federais convidaram o MPAM a compor a frente conjunta para atender os estrangeiros que se encontram em situação de necessidade o que vai desde falta de emprego até a ilegalidade pela não documentação de identificação.
O grupo de representante dos órgãos federais e internacionais foi recebido pela Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhada da Promotora de Justiça Wandete Oliveira Netto. A PGJ confirmou a participação do MPAM nas ações de atendimento a essa população de migrantes. A primeira ação será um mutirão de serviços no próximo sábado, dia 14, no Uai Shopping. A participação de órgãos do governo do Estado está prevista também. "Importante dizer que esse fluxo migratório traz uma série de demandas sociais que precisam ser enfrentadas. E o Ministério Público, como indutor de políticas públicas, assim como o MPF, a DPU, a DPE, pode buscar soluções para essas situações diversas que afligem essa clientela", avaliou Leda Mara.
A chefa do Ministério Público Estadual lembrou, também, que boa parte dessa população que veio da Venezuela é de indocumentados, ou seja, que não possui a documentação necessária para que estejam regularizados aqui. Casos de violência doméstica, abuso e exploração sexual também serão apurados, no atendimento direto aos venezuelanos, durante o mutirão.
Presente na reunião, a Procuradora da República Michele Corbi, defende que o trabalho conjunto entre os órgãos das diversas esferas seja efetivado. "É muito importante que a gente fortaleça essa nossa integração para que cada um, na sua seara de atuação, possa contribuir para que as políticas públicas e o acolhimento dessas pessoas, que chegam em situação de tanta vulnerabilidade, seja cada vez melhor", avalia a representante do MPF.
Os detalhes do mutirão ainda serão definidos, no decorrer da semana, mas um dos atendimentos que está confirmado é a expedição de documentos. Segundo a ONU, um dos problemas enfrentados é a dificuldade dos venezuelanos para se legalizarem formalmente no país. "A ideia é que a gente continue em comunicação e articulando o trabalho e sendo apoiando por nós, enquanto agentes da ONU, junto do Poder Público, para garantir a proteção de refugiados e migrantes", disse Catalina Sampaio, chefe do escritório da ACNUR em Manaus. Para o representante da Defensoria Pública da União (DPU), Luís Felipe Cavalvante, diz que uma das preocupações das autoridades federais é o tráfico de pessoas. "A DPU tem uma prática de fazer uma escuta qualificada para avaliar e recomendar o ingresso daquela criança ou adolescente no país acompanhado do adulto que se apresenta naquele momento", informou o defensor público.
Texto: Arnoldo Santos ASCOM MPAM
Foto: Hiraílton Gomes ASCOM MPAM
