MPAM agiliza repasse de dados de queimadas e desflorestamento com Ipaam e Sema
- Criado: Segunda, 02 Setembro 2019 18:26
- Publicado: Segunda, 02 Setembro 2019 18:26
Um grupo formado por 11 Promotores de Justiça, das Promotorias de Meio Ambiente e alguns do interior, liderados pela Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, visitou, no final da manhã desta segunda-feira (02), a sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Foram recebidos pelo presidente do órgão, Juliano Valente, e pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Eduardo Taveira. Foi uma visita técnica para conhecer de perto os mecanismos que o instituto está utilizando para monitorar os casos de queimadas e desflorestamento ocorridos no interior do estado. "Não bastam só as ações no campo administrativo. Nós precisamos intensificar a punição (judicial) dos responsáveis por essas queimadas e também pelo desmatamento", disse a PGJ.
A visita ao IPAAM é resultado também da reunião, realizada na semana passada, na Procuradoria- Geral da República, em Brasília, onde os Procuradores-Gerais de Justiça dos 4 estados onde o problema é maior, fecharam ações padronizadas com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Para a Procuradora-Geral do MPAM os dados do Ipaam são essenciais principalmente nas Promotorias dos municípios afetados. "Nos municípios onde os registros de foco de calor, por exemplo, são maiores, conforme nós podemos constatar com essa visita ao Ipaam. Então, o Ministério Público vai passar a receber esse auto de infração, inclusive com a identifica se essa área é estadual ou federal. Vejam que o Ipaam detém, inclusive, as informações dos autores dessas queimadas, com CPF, endereço, e essas informações vão ajudar em muito a atuação do MPAM", concluiu Leda Mara.
(PGJ, Leda Mara Albuquerque, e Promotores de Justiça, na visita ao Ipaam)
O presidente do Ipaam explicou que o órgão já consegue indentificar, pelas imagens de vários satélites que a equipe de fiscalização remota usa, desde o tamanho da área desmatada, além dos focos de calor, onde a ocorrência de queimada tem se tornado constante. Com essa localização, o instituto acaba de adotar um novo sistema de autuação que é o auto de infração remoto. "Para isso, consultamos a nossa procuradoria jurídica, reunimos subsídios legais e instituímos o auto de infração remoto. É a melhor forma de diminuirmos as dificuldades da falta de pessoal e estrutura para cobrirmos uma área tão grande do estado, que tem mais de 1,5 milhões de quilômetros quadrados", explicou. Valente também disse que as informações são capazes de traçar o perfil pessoal do proprietário da área dando, inclusive, CPF, RG e endereço exato. "Esses dados serão disponibilizados para o MPAM com maior rapidez e atualização", disse o presidente do Ipaam.
Presente também na reunião, o secretário da SEMA, Eduardo Taveira, respondeu aos questionamentos dos promotores do interior. Eles disseram ter constatado, nas suas respectivas audiências criminais, que entre os envolvidos estão muitos criadores e agricultores de baixa renda, que vivem quase da subsistência, porém que também há gente que produz em larga escala. Taveira explicou que o órgão está se preocupando em fazer essa separação, para além do simples cumprimento da lei ambiental. "A maioria desse novos focos de calor e de desmatamento são ligados à pecuária, mas também tem casos de agricultores que usam o fogo para o preparo da terra. Estamos separando essas duas categorias, separando o que é crime ambiental, e preparando todo o processo de orientação e também de assistência técnica, para quando fizer o fogo, fizer de maneira controlada. Diferente daquele grande desmatador que está retirando madeira ilegal, muitas vezes em áreas de não-titularidade. Para esses, mais do que a multa, necessita de um aparato para que eles sejam judicializados e possam responder aos seus processos. São trabalhos para que a gente possa dar respostas mais rápidas, mas também sendo mais efetivos", concluiu o secretário da Sema.
Texto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
Fotos: Hiraíltom Gomes – ASCOM MPAM
