Violência contra o gênero feminino fomenta o debate no MPAM
- Criado: Sexta, 30 Agosto 2019 12:32
- Publicado: Sexta, 30 Agosto 2019 12:32
Os efeitos da reconciliação do casal e a aplicação de medidas protetivas para vítimas da violência contra o gênero feminino são os temas em debate, hoje, 30/08, no Ministério Público do Amazonas. A Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Alice Bianchini, e o Doutor em Ciências Jurídico-Criminais Thiago Pierobom, são os convidados do V Seminário do MPAM de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. O evento, realizado há cinco anos, faz parte da atuação extrajudicial do MP amazonense para garantir o respeito à integridade física e emocional das mulheres no ambiente doméstico.
“Buscamos trazer profissionais renomados, de fora do estado, a fim de proporcionar o intercâmbio de ideias, conhecimentos jurídicos, projetos e programas que contribuam para o enfrentamento da violência doméstica na sociedade local. Nesse sentido, estamos desenvolvendo o projeto Oficina Renascer, de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, no objetivo de proporcionar a completa independência emocional, psicológica e financeira da vítima em relação ao agressor. E, ainda, o projeto Oficina Reeducar, voltado aos agressores, visando desconstruir comportamentos machistas, atitudes misóginas, e torná-los cientes da gravidade dos malefícios pessoais e sociais da violência doméstica”, anunciou o Promotor de Justiça Davi Câmara, titular da 73ª Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Mulher.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPAM, Promotor de Justiça André Seffair, apontou os prejuízos decorrentes da violência no cotidiano das pessoas, em especial das mulheres, “que não têm segurança nem mesmo dentro de casa”, defendendo a criação de mecanismos que garantam a punição dos culpados, sem violentar novamente a vítima que se reconcilia com o agressor, e deixa de colaborar para a efetivação da Justiça.
A Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque abriu seu pronunciamento, destacando o trabalho de quatro mulheres, pelo esforço em prol da Justiça, em especial, em favor de outras mulheres, que são vítimas da desigualdade de oportunidades em todos os campos de atuação pessoal ou profissional: a Corregedora-Geral de Justiça do MPAM, Jussara Maria Pordeus; a Desembargadora Liana Mendonça de Souza, a Conselheira de Contas, Yara Lins dos Santos; e a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Auxiliadora Brasil.
“É verdade que já demos passos importantes, sobretudo com a elevação do problema de gênero ao patamar jurídico-normativo. Infelizmente, a realidade nos faz concluir que muito ainda precisa ser feito, para que reste finda a maldade perpetrada contra as mulheres. Nessa seara, temos buscado incessantemente, a equidade de gênero. Vivemos em um país com inaceitáveis marcos diferenciais entre homens e mulheres, com índices assustadores de violência. E devemos unir forças para superar isso”, concluiu.
Bakstage
Ao término da cerimônia de abertura do seminário, um grupo de dançarinos da Academia Backstage dramatizou, por meio da dança, o processo de evolução da violência doméstica familiar da qual a mulher é vítima e que culmina com a ocorrência do feminicídio. O espetáculo, cujo final é impactante, foi aplaudido de pé por todos os presentes.
Audiência pública
À tarde, será realizada a audiência pública sobre Violência Contra Gênero Feminino: panorama e Políticas Públicas de Enfrentamento, Atenção e Prevenção, a partir das 14h. A audiência será dividida em dois blocos temáticos. O primeiro aborda a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra pessoas do gênero feminino, tipificadas como crime, especialmente o feminicídio, a lesão corporal, ameaças e crimes contra a honra. E, no segundo bloco temático, o tema abordado será a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral que violem o livre exercício da cidadania por pessoas do gênero feminino.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
