Presos de Humaitá poderão reduzir pena por meio da leitura
- Criado: Quinta, 29 Agosto 2019 16:37
- Publicado: Quinta, 29 Agosto 2019 16:37
A 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, pelo titular Fabrício Santos Almeida, junto com os demais órgãos responsáveis pela execução penal em Humaitá, firmaram termo de cooperação para oferecer a oportunidade de remição da pena aos presos internados na unidade prisional daquele município, por meio da leitura. O projeto é uma iniciativa conjunta da 1ª PJ de Humaitá, da 1ª Vara da Comarca e da Defensoria Pública, e será organizado pelo Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas. O documento foi assinado nesta quinta-feira, 29/08, na sala de audiências da 1ª Vara de Humaitá.
“Conseguimos agregar e mobilizar a Direção da Unidade Prisional, o Ifam e a Ufam para organizar o projeto que vai beneficiar os apenados com a redução do tempo de reclusão. Com isto, fomentamos direito do preso e integramos a sociedade humaitaense no sistema penitenciário, proporcionando, ainda, novas perspectivas de vida aos presos, com vistas à sua ressocialização e reintegração social”, avalia Fabrício Santos Almeida.
A remição da pena está prevista na Lei de Execução Penal (art. 126 a 130) e consiste na redução do tempo de execução da pena privativa de liberdade, mediante trabalho realizado ou pelo estudo. A participação dos presos no projeto é voluntária. Cada livro deve ser lido no prazo de trinta dias, assegurando a redução da pena em quatro dias. Cada preso pode ler até12 livros, para remir 48 dias, no prazo de um ano. A leitura deve ser seguida de apresentação de resenha à comissão avaliadora, que é composta por três professores da Ufam. As resenhas podem ser apresentadas oralmente, caso o preso tenha dificuldade na escrita.
Os livros são escolhidos pelo participante, dentre os disponíveis no acervo disponibilizado pela organização. A comunidade também participou, doando livros para compor a biblioteca, que será instalada na sede da Defensoria Pública em Humaitá.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Fotos: Acervo 1ªPJ de Humaitá
