Atuação de Promotoria agiliza processos em mutirões judiciais, em Maués
- Criado: Quinta, 29 Agosto 2019 16:25
- Publicado: Quinta, 29 Agosto 2019 16:25
O Ministério Público do Amazonas, por meio das promotorias de Justiça de Maués, participou, de dois mutirões de audiências, realizados de forma simultânea pelo Juízo daquela Comarca. O Promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Maués, que responde cumulativamente pela 2ª PJ de Maués, participou, na semana de 19 a 23 de agosto, da Semana da Justiça pela Paz em Casa e do Mutirão de Obrigações Alimentares. Ao longo dos dois eventos, o MPAM atuou em quase 50 audiências, além das palestras alusivas à violência doméstica e direito de família.
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa foi levado a efeito na 2ª Vara da Comarca de Maués, pelo juiz Paulo José Benevides dos Santos. Além das 25 audiências judiciais realizadas, o Ministério Público ainda participou, no dia 20/08, da palestra inaugural do Projeto Proteger, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maués, que reuniu integrantes da sociedade civil, autoridades públicas e os diversos sentenciados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Proteger é voltado ao acompanhamento psicossocial de agressores e vítimas de tais crimes, a fim de evitar que tais atos lesivos sejam reiterados. Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida também conversou, no dia 23/08, com os sentenciados, palestrando sobre formas de violência contra a mulher, ressocialização, medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, procedimento da Lei Maria da Penha, dentre outros temas.
Direito de Família
O Mutirão de Obrigações Alimentares foi executado pelo próprio Ministério Público, no âmbito do Direito de Família. Nesse mutirão, foram realizadas 24 audiências extrajudiciais, que totalizaram 100% de efetividade, com a obtenção de acordos amigáveis em todas as audiências realizadas.
Nas audiências, o Promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida atuou pela conciliação de direitos de guarda, visita, convivência, prestação alimentícia (pensão), além de prestar esclarecimentos sobre alienação parental, partilha de bens envolvendo filhos menores, despesas de urgência, procedimento para adoção formal, dentre outros.
No primeiro semestre de 2019, foram realizados 256 atendimentos à população, envolvendo obrigações alimentares, com ajuizamento de 131 ações de fixação de alimentos, 69 execuções de acordos de alimentos, 36 ações homologatórias (incluindo-se o mês de julho) e 7 ações de investigação de paternidade cumulada com alimentos.
Texto: Milene Miranda - ASSCOM MPAM
Foto: MPAM MAUÉS
