Frente do MP brasileiro vai unir forças contra queimadas na floresta
- Criado: Terça, 27 Agosto 2019 08:16
- Publicado: Terça, 27 Agosto 2019 08:16
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estará integrando a frente do Ministério Público brasleiro em defesa da floresta. O anúncio da formação do grupo foi feito, nesta segunda-feira (26), em Brasília, pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, após reunião emergencial para tratar sobre as queimadas na região com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a Força-Tarefa Amazônia, e representantes dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. Após a reunião, a PGR também solicitou Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a instauração de um inquérito para investigar a origem e a autoria dos incêndios que vêm atingindo a Amazônia nos últimos dias.
Segundo a PGR, há suspeitas de que os focos de incêndio tenham sido criminosos, por meio de ações orquestradas. Também foi anunciada a formação de uma frente do Ministério Público brasileiro em defesa da Floresta Amazônica. "O que queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem, e para que os infratores, aqueles que estão cometendo o gravíssimo crime de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos", afirmou a procuradora-geral, ao fim do encontro.
Dodge determinou ainda que Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), adote medidas prioritárias para identificar provas que possam levar à identificação dos criminosos. "O foco de queimadas é grande e aconteceu em vários municípios de vários estados, e nós estamos adotando o conceito de Amazônia Legal, um território que é delimitado por lei e que exige esta proteção das autoridades constituídas no Brasil", completou.
Atuação coordenada
Na reunião, ficou acertado que o trabalho será feito de forma coordenada entre os MPs Federal e Estadual. A medida é necessária para se evitar retrabalho e permitir a troca de informações entre as instituições legitimadas para atuar na defesa do bioma. "Espero que esse trabalho seja profícuo e que ao longo das próximas semanas comece a produzir resultados", ressaltou a PGR. O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), Nívio de Freitas, disse que a junção dos esforços dos MPs é para coibir, de forma veemente, com responsabilização criminal, além da cível, todos os atos "gravíssimos de violação ao meio ambiente, destruição da floresta, apropriação de terras públicas, que têm causados enormes problemas para a região da Amazônia, inclusive de saúde para as populações". Para ele, é importante que a fiscalização da área seja intensificada, já que houve incremento em incêndios criminosos.
A Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Albuquerque, salientou a importância dessa ação coordenada para proteger a Floresta Amazônica: "Vamos fazer frente a essa ação criminosa que hoje vem devastando nossa floresta e causando danos seríssimos às populações tradicionais, aos povos indígenas e às comunidades urbanas e rurais, sobretudo, no Amazonas. Nós sentimos diariamente os efeitos das queimadas e da devastação da Floresta Amazônica". Ela disse que é importante que as ações se deem de forma ordenada para que os resultados sejam mais céleres e resolutivos.
Para o integrante da FT Amazônia Joel Bogo o trabalho exige postura firme diante do quadro de aumento expressivo não somente das queimadas, mas dos desmatamentos. "As queimadas são reflexos dos desmatamentos e, à medida que a fronteira agrícola aumenta sobre novas áreas de florestas, o fogo também aumenta porque ele é o elemento para se consolidar o desmatamento para futuro plantio de pastos e posterior prática da pecuária". Também participaram da reunião na PGR, procuradores-gerais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal, membros da FT Amazônia e o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF), Antonio Bigonha.
Destinação de recursos – A procuradora-geral da República acrescentou que, na manhã desta segunda-feira, requereu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que parte dos recursos pagos pela Petrobras, em decorrência de acordo firmado com os Estados Unidos, seja destinada ao combate aos incêndios na Amazônia. Caso a decisão seja favorável, R$ 1,2 bilhão (o equivalente a US$ 293,7 milhões) poderá ser usado nas ações de combate e prevenção a queimadas na região.
O valor poderá servir ao financiamento de ações de diferentes ministérios do governo federal, como os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Defesa e da Justiça, além do Ibama, Incra e Funai. "É uma quantia muito expressiva, que permite estabelecer um plano de proteção sustentável para os próximos anos, além de acudir essa situação emergencial que estamos vivendo nesse momento em que os incêndios e as queimadas estão disseminados em nosso vasto território dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima".
Ações no Amazonas
Para a Procuradora-Geral de Justiça do MPAM, Leda Albuquerque, os trabalhos de investigação serão intensificados para que os responsáveis por essas ações sejam punidos. “Nós vamos trabalhar no desiderato de buscar a responsabilização desses culpados intensificando inclusive a nossa atuação nas cidades diretamente afetadas por essas ações”. Ainda frisou que esse trabalho de investigação não vai acontecer apenas em decorrência das queimadas mas em outras ações de prejudique a Amazônia. “Nós já constatamos que a devastação da floresta seja através das queimadas, da grilagem, da exploração ilegal da floresta, isso tudo decorre da ação humana, então essas pessoas precisam ser identificadas e punidas.” Caso fique constatado por meio de investigação que agentes públicos foram omissos no processo de apuração dessas ações também poderão a ser responsabilizados.
Matéria atualizada em 27/08/2019 às 17h31 com informações suplementares.
Texto adaptado da reportagem do site da PGR, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República.
Fotos: Antônio Augusto/ Secom/PGR
