MPAM continua orientação de candidatos a Conselheiro Tutelar no interior do AM
- Criado: Segunda, 26 Agosto 2019 15:58
- Publicado: Segunda, 26 Agosto 2019 15:58
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) segue realizando o trabalho de orientação aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar no interior do Estado. Nos dias 20 e 22 de agosto, respectivamente, as Promotoras de Justiça de Boca do Acre e Barreirinha reuniram os candidatos para esclarecer e tirar dúvidas sobre o papel do Conselheiro Tutelar e a regulamentação da Propaganda Eleitoral. A eleição será realizada no dia 06 de outubro.
A titular da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, Míriam Figueiredo da Silveira, participou, no dia 20/08, da reunião com a Comissão Eleitoral e os 61 candidatos a Conselheiros Tutelares no Município. Além de aspectos do papel a ser exercido por quem assume o cargo, a Promotora tratou de vedações para a campanha eleitoral. "Levei uma cópia da Recomendação n 01/2019 da Promotoria de Justiça de Boca do Acre que trata, especificamente, da Propaganda durante o período da Campanha, que aqui começou dia 20/08 e vai até dia 03/10", relatou.
Em Parintins, onde a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir de 5 de setembro, a titular da 2ª Promotoria, Lílian Nara Pinheiro de Almeida advertiu os candidatos que ações de divulgação antes do início da propaganda constituem campanha antecipada, atitude passível de punição. Na reunião foi divulgado o resultado provisório das provas de conhecimentos para os candidatos já com as alterações sugeridas pelo Ministério Público para adequação ao edital das eleições. "O novo resultado já contempla todos os requisitos que estão previstos no próprio edital, de modo que agora saiu a primeira lista provisória e foi reaberto o prazo para oferecimento de recursos em relação aos candidatos que se sentiram prejudicados na correção das provas", explicou a Promotora (foto abaixo).
Fotos: Promotorias de Parintins e Boca do Acre
Texto: Alessandro Malveira - ASSCOM MPAM
