Promotor e Juíza inovam e saem do Fórum para ouvir testemunha idosa, em Tapauá
- Criado: Quarta, 21 Agosto 2019 13:14
- Publicado: Quarta, 21 Agosto 2019 13:14
Em Tapauá, município localizado a 566 quilômetros de Manaus, o titular da Promotoria de Justiça local, Bruno Batista da Silva, e a Juíza da Comarca, Priscila Maia Barreto, recorreram a um procedimento incomum na Comarca para garantir maior celeridade em ação requerida pelo senhor Manoel de Jesus da Silva: a oitiva de testemunha em domicílio. O fato ocorreu no último dia 19/08, durante audiência referente à Ação de Retificação de Certidão de Nascimento Ação, e marca o primeiro dia de exercício do Promotor de Justiça naquele município.
“Foi surpreendente e muito gratificante poder atuar e rapidamente obter as informações de que precisávamos. A oitiva do senhor Bento, que deve ter mais de 80 anos de idade, ajudou a esclarecer os fatos e agora o processo vem para Ministério Público, para emissão de parecer, e, após isso, a juíza deve sentenciar”, informou Bruno Batista da Silva.
Na ação, o autor, Manoel de Jesus da Silva, alega que o seu registro de nascimento foi feito com data errada, uma vez que ele é mais jovem que sua irmã mais nova. Para comprovar isso, o requerente deveria apresentar suas testemunhas na audiência de instrução e julgamento, mas, no dia marcado, o pai do requerente, Bento Paixão da Silva, não pode comparecer, em razão de ser PcD (Pessoa com Deficiência).
“Durante a audiência, a madrasta do rapaz, uma senhora de 82 anos, chegou a ser ouvida, mas, ao questionarmos se o pai dele ainda era vivo, soubemos que sim, e mais, que ele não havia sido arrolado como testemunha em razão das dificuldades de locomoção. Diante disso, tomamos a iniciativa de ir até a casa do senhor Bento da Silva, para ouvir o depoimento dele, pois só ele poderia fornecer elementos para esclarecer o verdadeiro ano de nascimento do filho”, relata o Promotor de Justiça.
A diligência ao domicílio do requerente também foi especialmente marcante para a Juíza Priscila Barreto: “Fui muito bem recebida por todos. Foi muito gratificante me sentir mais próxima do jurisdicionado”.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Foto: MPAM Tapauá
