MPAM promove debate sobre violência contra a mulher
- Criado: Quarta, 21 Agosto 2019 09:04
- Publicado: Quarta, 21 Agosto 2019 09:04
O Ministério Público do Amazonas quer a colaboração de autoridades e da sociedade em geral para o combate à violência cometida contra o gênero feminino. Visando colher subsídios para a atuação nessa área, o órgão ministerial realiza, no próximo dia 30/08, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o V Seminário do MPAM sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento inclui, além de palestras com especialistas, a realização de uma audiência pública com autoridades, especialistas, representantes da sociedade organizada e demais cidadãos interessados.
“A luta diária para estabelecer a igualdade entre homens e mulheres na nossa sociedade, essa luta diária contra a violência que se perpetra contra o gênero feminino e persiste em todas as esferas de vida, é compromisso do MP. E a realização do V Seminário sobre violência contra o gênero feminino visa, exatamente, isso, romper com o pensamento machista, que não é próprio só do homem, mas também da mulher”, sustenta o titular da 73ª Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Mulher, Davi Câmara.
Tipificado pela Lei Maria da Penha, o feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, ou seja, porque vive num contexto social em que vigoram relações de poder desiguais entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país no mundo com maior índice de feminicídio, que configura o ápice da violência decorrente da desigualdade de gênero, ou seja, do desvalor que se atribui às mulheres na sociedade patriarcal.
Conforme explica o Promotor de Justiça Davi Câmara, a violência contra o gênero feminino é a que ocorre no espaço de convício doméstico, em âmbito familiar e na presença de qualquer relação íntima de afeto, independentemente da orientação sexual presente nessas relações. E são, exatamente, esses fatores que mais interferem na opção por denunciar ou não o crime.
“Quando a vítima de violência doméstica chega à delegacia para denunciar o crime, em média, é a sexta vez que aquilo aconteceu”, aponta Davi Câmara, acrescentando que “isso acontece porque é muito difícil para a vítima denunciar alguém que lhe é tão próximo, como o companheiro, pai de seus filhos, um irmão ou mesmo o próprio genitor, que, normalmente, são os responsáveis pela agressão”.
O problema tem origem cultural e, segundo o Promotor de Justiça Davi Câmara, só pode ser vencido por meio da divulgação e do debate, da denúncia e da efetiva punição dos agressores. “A realização desse seminário é parte das ações desenvolvidas regularmente pelo Ministério Público nesse sentido. As palestras com especialistas e a audiência visam coletar informações acerca das diversas concepções relativas ao tema, para a formulação de estratégias de promoção e proteção dos direitos do gênero feminino, onde se incluem todas as pessoas que assumem essa identidade, sejam mulheres, homossexuais, transexuais, transgêneros”, pontuou.
Seminário
O V Seminário do MPAM de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher inclui a realização de duas palestras. A partir das 9h15, a Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Alice Bianchini, aborda os efeitos da reconciliação do casal no contexto da Lei Maria da Penha. E, a partir das 10h30, o Doutor em Ciências Jurídico-Criminais Thiago Pierobom fala sobre as medidas protetivas de urgência e a atuação protetiva do Ministério Público.
Audiência pública
A audiência pública acontece à tarde, de 14h às 17h, com dois blocos temáticos. O primeiro aborda a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra pessoas do gênero feminino, tipificadas como crime, especialmente o feminicídio, a lesão corporal, ameaças e crimes contra a honra. E, no segundo bloco temático, o tema abordado será a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral que violem o livre exercício da cidadania por pessoas do gênero feminino.
Cada bloco temático terá uma breve exposição sobre o tema e, em seguida, será franqueada a palavra a representantes de órgãos públicos e sociedade civil, de forma intercalada. As inscrições para manifestação poderão ser realizadas presencialmente, no dia e local do evento.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
