MPAM atua e plantões voltam a ser realizados na nova DEPCA

reunião comitê com fabio

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu, nesta terça-feira, 20/8, denúncia formalizada pelo Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA), dentro da qual sugere o retorno imediato do plantão na Delegacia Especializada de Proteção da Criança e Adolescente (DEPCA). O documento foi recebido pelo Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos jurídicos, Fábio Braga Monteiro. Desde a última quinta-feira, 15/8, os plantões da DEPCA, que antes eram realizados na Delegacia recém-inaugurada, no bairro Morada do Sol, não ocorrem mais e, desta forma, os casos envolvendo crianças e adolescentes estão sendo encaminhados à Delegacia da Mulher, no Parque Dez, para onde também são levados os casos de idosos, reunindo ali públicos diferentes em hora de plantão, das 18h00 às 07h00.

Assim que recebeu o documento, o Subprocurador-Geral entrou em contato com o Governador Wilson Lima, solicitando o retorno dos plantões.“Nós fomos surpreendidos com essa notícia. Algumas mexidas que são feitas dentro do executivo não podem afetar um serviço tão importante como esse que é o atendimento às crianças vítimas de violência sexual”, declarou Fábio Monteiro. 

A presidente do conselho estadual, Amanda Ferreira, entregou documento que reúne uma série problemas causados com a suspensão dos plantões na DEPCA.“O objetivo dessa delegacia nova é ter um atendimento mais qualificado, uma equipe melhor, um lugar mais humanizado mas quando tiram um plantão e colocam a criança num bolsão de todas as prioridades juntas, para gente é um retrocesso muito grande”, disse Amanda Ferreira.No início da tarde, o subprocurador-geral (SubJur MPAM) Fábio Monteiro, teve a confirmação de que os plantões voltarão a ocorrer. A DEPCA foi inaugurada no dia 13 de agosto.

“A rede de proteção a criança e ao adolescente já havia nos procurado e a Procuradora-geral, Dra. Leda, pessoalmente imbuída na questão se sensibilizou e levou as reivindicações ao governador mostrando a importância da inauguração de uma delegacia com uma estrutura melhor. E por isso, todo o processo de atendimento precisa continuar a ser realizado”, finalizou o Subjur Fábio Monteiro.


Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM

Foto: Hiraílton Gomes - ASCOM MPAM