Recebimento de denúncias no MPAM aumenta 178,19%
- Criado: Segunda, 19 Agosto 2019 08:48
- Publicado: Segunda, 19 Agosto 2019 08:48
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem recebido um número cada vez maior de manifestações que chegam ao órgão pela Ouvidoria.O relatório do primeiro semestre que acaba de ser divulgado mostra que, de janeiro a junho deste ano, o MPAM recebeu 1811 manifestações do público externo em busca de soluções para problemas diversos, tendo como percepção de valor a capacidade resolutiva do Ministério Público. As manifestações foram analisadas pela Ouvidoria e encaminhadas para resolutividade nas Promotorias correspondentes.
O relatório observa os preceitos da Resolução n.º 153 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 21 de novembro de 2016. A divulgação considera os aspectos relevantes a respeito das manifestações recebidas na Ouvidoria-Geral, abordando os pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação, as principais atividades desenvolvidas pela Ouvidoria e as participações mais expressivas do Ouvidor.
178,19% mais que em 2018
Divididas em período, o mês de maio foi o que mais recebeu manifestações. Foram 457 no total, só no mês citado, seguido de 395 manifestações em abril, 372 em junho, seguido de janeiro com 265, 168 em fevereiro e 154 manifestações em março. A quantidade de manifestações recebidas representa um acréscimo de 178,19% comparado ao mesmo período do ano de 2018, isso implica dizer que, em números, foram 651 registros recebidos no 1.º semestre de 2018 contra 1.811 relativos ao 1.º semestre de 2019.
Segundo o Ouvidor-Geral do MPAM, Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho a Ouvidoria representa a ligação direta com o público externo.
“Em primeiro lugar é importante destacar as ações de divulgação do trabalho da Ouvidoria e logicamente a credibilidade que isso inspira nas pessoas. A sociedade está acreditando no esforço de intermediação da Ouvidoria, servindo de estímulo para continuarmos com nossas atividades. Em um segundo momento, deve-se destacar o sentimento de cooperação e harmonia entre a Ouvidoria e as Promotorias de Justiça, sobretudo as da área da Saúde, Educação, Infância e Juventude, Idoso, Direitos Humanos e Cidadania, Patrimônio Público, Controle Externo da Atividade Policial, Criminal, que em razão de uma atuação célere e efetiva traduz o aumento do nível de confiança do cidadão na Instituição Ministerial”, declarou o Ouvidor-geral do MPAM, Procurador de Justiça Nicolau Libório.
Canais de recebimento de manifestações
As demandas recebidas na Ouvidoria-Geral possuem, originalmente, canais de comunicação com o público externo. As manifestações chegaram via atendimento presencial (110), quando o cidadão comparece a uma das unidades de atendimento ao público, por telefone (223) quando recebida pelo Disque Denúncia (0800 092 0500 / 0800 720 5100) ou por um dos números convencionais da Ouvidoria-Geral, pelo disque Direitos Humanos (Disque 100) e Disque 180 (333), para as demandas encaminhadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por intermédio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria-Geral do Parquet estadual, por e-mail (38) encaminhado a Ouvidoria-Geral que dispõe de dois correios eletrônicos (ouvidoria@mam.mp.br e atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br), pelo e-Ouv (7) para demandas recebidas pelo Sistema e-Ouv, plataforma desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), sendo utilizado por diversos órgãos para recebimento e tratamento de manifestações e por formulário eletrônico próprio da Ouvidoria-Geral (579), acessível em http://denuncia.mpam.mp.br ou http://ouvidoria.mpam.mp.br.
Representações são a maioria
As manifestações recebidas também são enquadradas por classe, levando-se em consideração os status de reclamações, que são as manifestações de insatisfação, investidas ou não de gravidade, com responsabilidade de ação ou omissão atribuída ao Ministério Público, aos membros ou seus serviços auxiliares, críticas, de censura contra ato, procedimento, serviço ou posição adotada pelo Ministério Público, pelos membros ou pelos serviços auxiliares, representações residuais à reclamação, à crítica e ao pedido de informação, sugestões, com proposta de melhoria e aprimoramento dos serviços do Ministério Público, além de propostas de inovação de procedimentos ou serviços prestados, elogios de satisfação ou reconhecimento de qualidade dos serviços prestados, dos atos ou procedimentos executados pelo Ministério Público, pelos membros e pelos seus serviços auxiliares e pedidos de Informação com manifestações que se enquadrem aos dispositivos da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Em seis meses de levantamento foram registradas 28 reclamações, seis pedidos de informações e 1.777 representações à Ouvidoria do órgão.
Assuntos das demandas
As manifestações também são classificadas por assunto. Dentro do ranking constatado no relatório as demandas relacionadas à saúde são as mais numerosas com 246 manifestações. Na frente de casos envolvendo infância e juventude com 240 manifestações, idoso com 170, improbidade administrativa com 163, educação com 150 e crimes com 127 manifestações. O incremento registrado nos números está ligado ao aparelhamento de pessoal e equipamentos do Ministério Público, como também a criação da Rede de Ouvidorias do Estado, da qual o MPAM faz parte e que direcionou alguns registros para a Ouvidoria do órgão.
Endereço das Ouvidorias
Além da possibilidade de serem entregues diretamente na sede do MPAM, na Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança Sede do MPAM, as manifestações podem ser feitas também em dois outros locais descentralizados. Na Unidade Belo Horizonte, na Av. Belo Horizonte, no. 500 e Shopping Cidade Leste, na Av. Autaz Mirim (Grande Circular), 288 - Tancredo Neves, 3º piso. Em todas as unidades, o atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.
Texto e Foto: Agnaldo Oliveira Júnior - ASCOM MPAM
