Inspeção do MPAM volta a constatar evasão de alunos e professores faltosos na reposição de aulas em escolas estaduais

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vistoriou, neste sábado, 17/08, o cumprimento do calendário especial nas escolas que aderiram à greve, deflagrada entre os meses de abril e maio deste ano. E a constatação é de que todas apresentaram algum tipo de problema, sendo que alunos faltosos e professores ausentes são os principais.

Ao todo, quatro escolas foram visitadas pelos membros da Comissão de Acompanhamento do Calendário 2019, da qual a promotora de Justiça Delisa Vieiralves, titular da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (Prodhed), faz parte. São elas Escola Estadual Isaac Swerner, Escola Estadual Ernesto Penafort, Escola Estadual Olha Falcone, Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Djalma Batista.

A primeira escola vistoriada foi Olga Falcone, onde um professor havia faltado. Na escola, as principais disciplinas (Língua Portuguesa e Matemática) não tiveram aulas atingidas pela greve pois os professores dessas matérias não aderiram à greve. Atualmente, a  maior  dificuldade apresentada pelos gestores são os alunos sabatistas e os que participam de  cursos.

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Na escola Isaaac Sverner, apenas 70 alunos  estavam presentes de um total de 700.   A situação foi denunciada pelo  Conselho  Estadual de Educação. Alguns alunos justificaram ausência por conta de assaltos nas imediações da escola. Após o término do lanche, não teve mais aula e alguns professores relataram que a evasão escolar dos alunos foi devido ao aulão de revisão em outra escola, na mesma zona com a condição de assinar folha de frequência para comprovar presença.

Na escola Ernesto Penafort, a denúncia foi feita pelo Sindicato dos Professores.  No teor da denúncia, não estavam comparecendo às reposições professores nem alunos. A escola estava vazia antes das 10h da manhã. O gestor justificou a falta afirmando que a escola funcionou somente nos dois primeiros tempos.

A visita à escola Djalma da Cunha, que estava cumprindo o seu primeiro sábado de reposição, professores que não participaram da greve estão repondo aula. Na ocasião, 204 alunos estavam presentes, dos 950 matriculados e 19 professores presentes, com 2 faltosos sob atestado médico. Na ocasião o gestor enfatizou que está sendo registrada falta para os alunos que não estão presentes, almoço e lanche estão sendo servidos.

Membros do conselho e representantes da Seduc que estavam presentes na vistoria foram Rosimar Sini, Diana Sarmento, Nilza Suzano e Simone Lima. O reapresentante do Sinteam foi Edson Vieira, pelo Sinepe estavam Elaine Saldanha e Maria Helena Romero e pela ALEAM estavam Geanne Valente e Vera Lúcia Edwards.

A representante do Ministério Público disse que os gestores tinham de apresentar o porquê das faltas de alunos e se a ausência de professores estava dentro do planejamento. “Professor tem de estar na sala de aula, mesmo que não tenha aluno porque eles participaram da greve, deixaram de trabalhar e receberam (os salários). Então, hoje, eles tinham de estar aqui cumprindo seus horários. Se não tem aluno, isso é uma outra coisa a resolver. A gente faz um apelo aos pais, para que façam que os alunos estejam na escola para receber o componente curricular. Porque não só os professores devem estar aqui, mas os alunos, também”, afirmou a Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira.

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Texto: Mariana Lima - ASCOM MPAM

Fotos: Gustavo Sampi - ASCOM MPAM