Promotorias planejam atuação na área de família
- Criado: Sexta, 16 Agosto 2019 15:53
- Publicado: Sexta, 16 Agosto 2019 15:53
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis (CAO-CÍVEL) realizou nesta sexta-feira, 16/08, na sala de reuniões do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas, a primeira reunião temática das Promotorias de Justiça da Família. O MPAM atua nessa área por meio de seis promotorias de Justiça, que funcionam junto a oito Varas de Família. A reunião foi presidida pelo coordenador do Cao-Cível, Promotor de Justiça Jorge Wilson Lopes.
“O Ministério Público deve atuar de forma proativa e essa reunião visa dar concretude a essa consciência. Temos que agir de forma independente e, ao mesmo tempo, paralelamente ao nosso trabalho junto ao Judiciário. Nosso objetivo é estabelecer um calendário de reuniões temáticas, não só com as promotorias de Justiça da Família, mas também com as da Fazenda e demais promotorias vinculadas à área cível, para planejar e direcionar a atuação do órgão ministerial no âmbito da área cível”, declarou o coordenador do Cao-Cível, Jorge Wilson Lopes Cavalcante. As decisões tomadas nas reuniões temáticas serão divulgadas na página institucional do Cao-Cível, que está em fase de reestruturação.
Além do coordenador do Cao-Cível Jorge Wilson Lopes Cavalcante, que atua na 34ª PJ da Família, participaram da reunião as promotoras de Justiça Maria Piedade Queiroz Belasque (75ªPJ da Família), Mara Nóbia Albuquerque da Cunha (32ª PJ da Família), Luciana Toledo Martinho (37ª PJ da Família), Simone Braga Luniére da Costa (39ª PJ da Família), e Anabel Vitória Mendonça de Souza (33ª PJ da Família), que é a coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do MPAM (Nupa).
A realização dessas reuniões temáticas, segundo a Promotora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, é uma forma de nortear e legitimar a atuação das promotorias de Justiça da Família, mediante enunciados firmados com base na discussão e entendimento. “Sabemos que hoje em dia, é fundamental o uso da inteligência coletiva. O mundo mudou, exige que nós saibamos fazer a interlocução com novos saberes. A dinâmica que pretendemos empreender daqui pra frente consiste, exatamente, em atentar para o uso dessa inteligência coletiva”, justifica a coordenadora do Nupa.
“O grande objetivo dessa reunião de estudo de assuntos temáticos é intercambiar experiências e formas de atuação, a fim de que o MP todo se beneficie e possa atuar de forma mais amadurecida, mais refletida, pautada na dinâmica da compreensão do comportamento humano, flexível, porque hoje não somos mais fiscais da lei, somos fiscais da ordem jurídica, devendo, portanto, estar mais atentos, não apenas à mera interpretação da lei, mas à principiologia do sistema jurídico”, explica Anabel Vitória Mendonça de Souza.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
