Candidatos ao Conselho recebem orientações do MPAM, em Barreirinha
- Criado: Quinta, 15 Agosto 2019 16:04
- Publicado: Quinta, 15 Agosto 2019 16:04
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, promoveu, no último dia 9/08, reunião de instrução aos candidatos que vão disputar a eleição para o Conselho Tutelar daquele Município, previstas para outubro deste ano. Segundo o Promotor de Justiça Marcelo de Salles Martins, que responde pela Promotoria de Justiça do município, todos os candidatos participaram do evento, realizado na sede do órgão ministerial.
“Nosso intuito foi plenamente atingido. Todos os candidatos participaram do encontro, que teve por objetivo esclarecer as regras do edital, o que é permitido e o que é proibido ao longo da campanha, como vai ser aplicada a prova, além dos preparativos para a eleição em si”, revelou Marcelo de Salles Martins.
As eleições para o Conselho Tutelar serão realizadas, em todo o país, no dia 6 de outubro de 2019. As orientações prestadas aos candidatos de Barreirinha visam prevenir e inibir condutas abusivas, ou mesmo desleais durante a campanha, que possam configurar quebra do requisito de ‘idoneidade moral’, exigido na Lei nº 8.069/1990 aos candidatos e membros do Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o órgão municipal encarregado de receber as denúncias de violação das regras de campanha, devendo fornecer ao denunciante o protocolo de registro e encaminhando cópia das informações ao órgão ministerial.
Texto: Milene Miranda - ASCOM MPAM
Foto: MPAM
