MPAM compõe comitê realizador da I Conferência Internacional de Direito
- Criado: Segunda, 05 Agosto 2019 16:59
- Publicado: Segunda, 05 Agosto 2019 16:59
Terminam nesta quarta-feira, 7/8, as inscrições para a I Conferência Internacional sobre 'Teoria dos Princípios Fundamentais, Proporcionalidade e Direitos Sociais', que tem entre os realizadores interinstitucionais o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Tribunal Regional do Trabalho – 11a. Região (Amazonas e Roraima), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), a Escola Judicial (TRT – 1a. Região), a Escola de Contas Públicas do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).
A palestra ocorrerá na sexta-feira, 9/8, a partir das 8h00, no salão de festas do Clube do Trabalhador – SESI, localizado na Alameda Cosme Ferreira, 7399, São José I. Na ocasião, a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque e o Promotor de Justiça André Seffair serão homenageados com a medalha de honra ao mérito da Escola Judicial do TRT 11.
Palestrante
A I Conferência traz para Manaus, como palestrante, o Prof. Dr. e Dr. Honoris Causa Multiplex Robert Alexy. Ele também é Professor titular de Direito Público e Filosofia do Direito, da Universidade Christian-Albrecht de Kiel/Alemanha e colaborador da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). O objetivo dos organizadores é difundir a cultura não positiva (denominação de Alexy), bem como a centralidade dos direitos fundamentais e da constituição, com contribuição no campo da interpretação constitucional.
Inscrições
As inscrições para a palestra podem ser feitas de forma gratuita pelo pelo site: https://portal.trt11.jus.br. A carga horária do evento acadêmico será de 6 horas, com emissão de certificado. Informações podem se obtidas pelos telefones: 3621-7453/7452.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
