MPAM dá mais um passo para aumentar presença no interior: Novo Aripuanã
- Criado: Sexta, 02 Agosto 2019 19:46
- Publicado: Sexta, 02 Agosto 2019 19:46
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinou com a Prefeitura de Novo Aripuanã (localizado na margem do rio Madeira a 225 Km de Manaus) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de estruturar a Promotoria daquele município com a cessão de um prédio público e três servidores municipais para auxiliarem o trabalho diário. O ACP foi assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e o Prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos Souza, na sede de Ministério Público do Amazonas, em Manaus, na tarde desta sexta-feira (2).
“Esse acordo faz parte do projeto Sedes Próprias que visa o fortalecimento da presença do Ministério Público nas comarcas do interior. Nós temos de trabalhar sempre em parceria, mas claro que não vamos deixar de fazer o nosso trabalho. Nós agimos por dever de ofício, nosso trabalho é extremamente impessoal mas a essência da instituição é de não querer o confronto, mas sim o diálogo e a parceria interinstitucional. E esse momento aqui sela essa parceria”, declarou a PGJ Leda Mara Albuquerque.
Na ocasião, foi apresentada aos presentes a nova Promotora de Justiça designada para atuar no município. A Promotora Jarla Marinho (foto abaixo), empossada no dia 14 de Junho deste ano, assume a Promotoria de Novo Aripuanã no dia 19 deste mês já com missões prioritárias. O prefeito Jocione Souza aproveitou o momento para dizer à Chefa do Ministério Público do Estado que um dos maiores problemas do município, atualmente, é o tráfico de drogas. Pediu ajuda da Promotoria de Justiça nas ações de combate à este tipo de prática criminosa citando, inclusive, a falta de policiais civis e militares em contingente ideal para atuar no município. “A presença do Promotor de Justiça no município será de extrema importância. O Ministério Público, por ofício, vai acionar a Prefeitura em determinadas situações, mas todo o diálogo institucional buscando uma função pedagógica e que não culmine num confronto em prejuízo pra população é ótimo”, disse o prefeito.
Imóvel público
O prédio onde vai funcionar a Promotoria no município é do patrimônio público municipal, já está quase pronto, precisando apenas de uns pequenos ajustes na estrutura, e tinha sido destinado à ocupação de um órgão estadual, o que não aconteceu, segundo o Prefeito Jocione Souza. Entre as cláusulas de uso do imóvel, a manutenção do prédio será de responsabilidade da Prefeitura, mas o MPAM será o responsável pelo pagamento de despesas com água e esgoto, energia elétrica, telefonia, internet, tributos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, a partir da data de assinatura deste instrumento. A assinatura do Acordo também teve a presença do Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça Mauro Veras, da Diretora de Administração, Denize Andrade, e da Chefa da Divisão de Contratos do MPAM, Kátia Silva. Pela Prefeitura de Novo Aripuanã estavam presentes também os advogados e assessores jurídicos do município. O Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2019 – MP/PGJ será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas (DOMPE).
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Fotos: Hirailto Gomes - ASCOM MPAM
