Ministério Público investe em capacitação de Promotores na luta contra o crime organizado na área econômica
- Criado: Quarta, 31 Julho 2019 14:12
- Publicado: Quarta, 31 Julho 2019 14:12
Técnicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluíram, nesta quarta-feira, 31/07, atividade de capacitação sobre técnicas avançadas de investigação no enfrentamento de cartéis para membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao crime Organizado (Gaeco), com a organização e operacionalização a cargo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), coordenado pelo Promotor de Justiça André Seffair, o curso teve duração de dois dias. “É uma oportunidade ímpar de trocar conhecimento e experiências com técnicos qualificados do Cade, a fim de aprimorar a execução de nossas práticas em prática em prol da sociedade amazonense. Isso com certeza vai gerar muitos frutos, reflexões e aprimoramento de procedimentos internos e, não tenho dúvida, também vai gerar parceria com próprio cade, nesse apoio, nesses instrumentos e ferramentas. Só há ganhos para o MPAM e para a sociedade amazonense”, avalia o coordenador do Gaeco, Promotor de Justiça Reinaldo Nery.
O curso foi ministrado pelo coordenador-geral de análise antitruste do Cade, Felipe Leitão, que é responsável pelo projeto Cérebro, e atende à perspectiva do Cade de compartilhar tudo o que é desenvolvido internamente pelo órgão. “A gente acredita que para investigar cartéis de licitações e cartéis em mercados privados é essencial que a gente atue de maneira coordenada com os órgãos de persecução e controle. Essa oportunidade que o Ministério Público do Amazonas nos deu de trazer o nosso conhecimento de compartilhar nossa experiência é fundamental para que a gente desenvolva de fato uma rede de investigação e controle no Brasil”, declarou Felipe Leitão.
Binômio aperfeiçoamento-atuação conjunta
O evento teve a participação de representantes de vários órgãos ligados ao combate à criminalidade organizada. Representantes do Ministério Público de Contas (MPC), delegados da Polícia Civil, área de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e outros órgãos de controle. A saudação aos presentes foi dada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos Jurídicos (Subjur), Carlos Fábio Monteiro, que manifestou satisfação em, além de estar disponibilizando um espaço para o aperfeiçoamento de membros e servidores do MPAM, também estava recebendo representantes de outros órgãos. "É fundamental esse tipo de evento. Pra nossa administração isso sempre foi prioridade. O aperfeiçoamento é uma preocupação da nossa PGJ (citando a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, que está em viagem). É extremamente importante o trabalho em conjunto, a união das instituições em prol de uma atuação. E, nesse evento, esse binômio estava muito presente: aperfeiçoamento e atuação em conjunto", avaliou Carlos Fábio Monteiro.
Projeto Cérebro
Na programação desta quarta-feira, 31, o coordenador-geral de análise antitruste do Cade, Felipe Leitão, apresentou o projeto Cérebro, iniciativa do Cade que tem por objetivo detectar indícios de cartéis em licitações com fundamento em grandes massas de dados de compras públicas e de transações privadas. A ferramenta utiliza técnicas inovadoras baseadas em algoritmos e filtros econômicos, que permitem identificar comportamentos suspeitos em determinados mercados. A vantagem trazida pelas novas técnicas consiste na possibilidade identificar indícios de irregularidades em um conjunto maior de licitações e de mercados mais complexos, o que, dificilmente, seria possível de maneira artesanal, individualizada.
Segundo Felipe Leitão, o desenvolvimento de ações com o uso dessas novas técnicas ainda enfrente dificuldades, como o acesso à base de dados, a criação de equipes com expertise no uso dessas novas técnicas e a identificação, no serviço público, de servidores que tenham perfil de cientista de dados estatísticos. “Eu acredito no uso dessas técnicas para investigações em parcerias. Então, hoje, o desafio é reunir, no mesmo ambiente, diversos órgãos de persecução e controle que desenvolvem iniciativas semelhantes, de forma que a gente possa compartilhar dados e técnicas que já foram desenvolvidas”, aponta.
Texto atualizado às 20h43 com informações suplementares.
Texto: Gustavo Santos - ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes - ASCOM MPAM
