Núcleo de Autocomposição de Conflitos do MPAM se prepara para abrir atendimento ao público
- Criado: Sexta, 26 Julho 2019 13:45
- Publicado: Sexta, 26 Julho 2019 13:45
O Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (NUPA) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) está estruturando informações para dar início à solução de conflitos por meio da autocomposição. O NUPA vai atuar nos assuntos possíveis de derem solucionados pela via da Autocomposição.
O NUPA foi a solução encontrada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Resolução no 118, de 01/12/2014, para consolidar no âmbito do Ministério Público, a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos meios adequados de solução de conflitos, como a negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo e as convenções processuais, como instrumentos efetivos de pacificação social, resolução e prevenção de litígios, controvérsias e problemas.
No âmbito do MPAM, o NUPA vai atuar na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, 175, Adrianópolis, com horário de atendimento de 08h00 às 14h00. As ações precursoras para dotar o NUPA de capacidade técnica operativa à prestação do serviço estão em pleno andamento, visando o melhor atendimento ao público, assim que seja inaugurado.
Café com aposentados
Segundo a coordenadora do Núcleo, Promotora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, estão sendo realizados alguns encontros para divulgar as estratégias do NUPA. O primeiro deles ocorreu nesta sexta-feira, 26/7, na sede do órgão, reunindo membros e servidores aposentados em um café da manhã, ocasião em que foram discutidos aspectos relacionados com a criação do Nupa como também as ações programadas, que poderão ter como suporte humano a experiência de quem exerceu a função de Membro do MPAM, durante anos.
“Eles têm tanta experiência, tanta coisa para oferecer, que podem se reinventar e aprender as ferramentas de autocomposição, para atuar como parceiros absolutamente úteis à sociedade num trabalho voluntariado. Nossos aposentados são pessoas fantásticas, com conhecimentos fantásticos e esse conhecimento pode se utilizado e a gente pode viabilizar a eles o treinamento necessário para que possam conhecer as ferramentas da autocomposição. É uma via de mão dupla, eles ganham e ganhamos nós”, disse a Promotora Anabel Souza.
A Promotora de Justiça aposentada Joquebede Souza participou do encontro e se colocou à disposição para ajudar no NUPA. “Eu sempre vim trabalhar com muita vontade e amor ao ofício. Nunca faltei. E podem contar comigo, será um prazer participar”, disse a Promotora aposentada Joquebede Souza.
O Procurador de Justiça aposentado Aristarcho Mello também vai integrar o projeto. Ex-professor da Ufam, ele deve compor o grupo que participará das ações do NUPA. “Atuei no MPAM por 32 anos. Eu quero muito aproveitar a inteligência e lucidez que ainda possuo”, declarou o Procurador de Justiça Aposentado.
Sobre o NUPA - MPAM
O Ministério Público do Amazonas, dentro de sua estrutura, através do Ato Nº. 208/2018/PGJ, de 19 de julho de 2018, criou o Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (NUPA – MPAM), para receber demandas espontâneas e externas com propósito de resolução de conflitos em atuação simultânea.
De acordo com dados obtidos no ano de 2018, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2009 a 2017, a taxa de crescimento médio do estoque de processos foi de 4% ao ano. O crescimento acumulado no período 2009-2017 foi de 31,9%, ou seja, acréscimo de 19,4 milhões de processos. A Justiça Estadual concentra a maior parte do estoque de processos: 63.482 milhões, o que equivale a 79% dos processos pendentes.
O NUPA vai trabalhar para assegurar a promoção de justiça e máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação da instituição com a finalidade de atuar com foco na força da cultura da paz, utilizando-se das ferramentas de uma escuta ativa, através da criação de mecanismos de busca de efetividade, satisfatividade, coerência, respeito aos movimentos de eficiência, em razão da estruturação atenta da própria instituição com o propósito de subsidiar em suas atribuições, o trabalho dos membros das Promotorias de Justiça Especializadas.
Solução de conflitos
A possibilidade de se resolver um conflito por outros meios que não os judiciais traz mais benefícios do que problemas. O mais importante deles consiste na adequação que os mecanismos podem proporcionar à solução da controvérsia, resultando, acima de tudo, na satisfação e na restauração da convivência social entre os envolvidos no conflito, a redução dos recursos, a facilitação da execução, dentre outros, além da possibilidade de diminuição de demandas judiciais com o advento de uma cultura de pacificação, atingindo não apenas o cidadão, mas também, o próprio Estado.
Maiores informações sobre o NUPA–MPAM podem ser obtidas pelo telefone: 3232-8765.
Texto e Fotos: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
