Promotores de Justiça vão atuar nos 117 Júris do Mutirão do Judiciário

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Criado: Segunda, 15 Julho 2019 15:46

Publicado: Segunda, 15 Julho 2019 15:46

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) começou, na manhã desta segunda-feira (15/7) sua participação no 2^o Mutirão do Júri, organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A previsão é de que, até a sexta-feira (19/7), os Promotores de Justiça designados para o evento participem de 117 sessões de Júri. O Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal, Carlos Fábio Monteiro, designou 15 Promotores de Justiça que vão atuar nos julgamentos em processos que estão em trâmite nas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O grupo vai se juntar aos Promotores titulares das seis Promotorias que atuam junto ao Tribunal do Júri.

A Promotora de Justiça Simone Martins Lima, que vai atuar em dez sessões de Júri da 2^a. Vara de Justiça, avalia que a participação do MPAM no mutirão garante a promoção da Justiça. “O Ministério Público é fundamental no rito do Júri popular tendo em vista que ele é o órgão acusador, fiscal da sociedade e, eminentemente, irá lutar para que se faça justiça em favor da vítima. Em favor da sociedade, da vítima, dos familiares para que eles tenham uma resposta, um fechamento de uma situação que está pendente. Exercemos o cumprimento de uma das funções institucionais, constitucionais do MP que é fiscalizar, combater os crimes e, desse modo, sem Ele não há como ter Júri”, declarou Simone Lima.

A atuação do mutirão segue o mesmo objetivo da primeira edição, realizado em Maio este ano, com prioridade aos processos de crimes de homicídio e feminicídio.

Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM)

A eficácia positiva do mutirão demonstra o trabalho dedicado realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), que auxilia as atividades funcionais das Promotorias dessa área de atuação e é coordenado pelo Promotor de Justiça Jefferson Neves.

“O esforço concentrado dos atores do processo (juiz, promotor e advogados), associados aos órgãos auxiliares da Justiça, é uma forma eficiente de composição do litígio, porquanto põe fim a causas que, por vezes, aguardam desfecho há anos, evitando, assim, que a pretensão punitiva estatal seja alcançada pela prescrição”, avalia o Promotor de Justiça coordenador do CAOCRIM.

Júris em seis locais

O TJAM organizou Júris em seis locais diferentes. As sessões vão ocorrer no Fórum Ministro Henoch Reis, Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no auditório do Centro Administrativo Des. José Jesus F. Flores (Anexo), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e no auditório da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), com início às 8h. Para a subcoordenadora do mutirão, Desembargadora por substituição legal, Mirza Telma Oliveira Cunha, a participação do MP é fundamental para o trabalho de conclusão dos processos que serão julgados.

“Sem o Ministério Público não tem Júri. A justiça é feita por um tripé, Juiz, Promotor e Defesa, então, o MP é fundamental nessa parceria e tem sido um parceiro muito bom, tem contribuído e tem nos ajudado muito”, disse a Subcoordenadora do Mutirão.