MPAM começa participação no Mutirão do Júri, nesta segunda-feira
- Criado: Domingo, 14 Julho 2019 21:24
- Publicado: Domingo, 14 Julho 2019 21:24
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estará participando, entre os dias 15 (segunda-feira) e 19 (sexta-feira), deste mês, da 2ª edição do “Mutirão do Júri”, promovido pelo Tribunal do Justiça do Estado (TJAM). O Procurador-Geral de Justiça, em substituição legal, Carlos Fábio Monteiro, designou 15 Promotores de Justiça que vão atuar no julgamento de cerca de 80 processos em trâmite nas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O grupo vai se juntar aos Promotores titulares das 6 Promotorias que atuam junto ao Tribunal do Júri.
Assim como o primeiro mutirão deste ano, realizado em Maio, a prioridade será dada aos processos de crimes de homicídio e feminicídio. Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), órgão do MPAM que auxilia as atividades funcionais das Promotorias dessa área de atuação, Jefferson Neves, a eficácia do mutirão é positiva. “O esforço concentrado dos atores do processo (juiz, promotor e advogados), associados aos órgãos auxiliares da Justiça, é uma forma eficiente de composição do litígio, porquanto põe fim a causas que, por vezes, aguardam desfecho há anos, evitando, assim, que a pretensão punitiva estatal seja alcançada pela prescrição”, avalia o Promotor de Justiça coordenador do CAOCRIM.
As sessões acontecerão em seis locais definidos pelo TJAM: O mutirão de julgamento se estenderá até o dia 19 e contará com sessões de júri popular no Fórum Ministro Henoch Reis; no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos; na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); no auditório do Centro Administrativo Des. José Jesus F. Flores (Anexo); no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM); e no auditório da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam). As sessões estão previstas pra começarem sempre às 8h.
Texto atualizado às 22h29 de 14/07/2019
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: Divulgação/ TJAM
