Promotores concluem curso de Vitaliciamento
- Criado: Sexta, 12 Julho 2019 15:10
- Publicado: Sexta, 12 Julho 2019 15:10
Cinco membros do Ministério Público do Amazonas, que foram empossados em dezembro de 2017, concluíram, nesta sexta-feira, 12/07, o Curso de Vitaliciamento para a carreira ministerial, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Institucional. O curso é etapa obrigatória para a garantia de permanência no cargo, assegurada ao membro do MPAM após dois anos de exercício, mediante o atendimento de critérios estabelecidos em lei (Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 002/2014). O último módulo do curso foi ministrado pela titular da 37ª Promotoria de Justiça que atua junto à 2ª Vara de Família, Luciana Toledo.
Os promotores de Justiça substitutos concluintes atuam no interior do Estado e são: André Epifânio Martins (Tabatinga), Elanderson Lima Duarte (Jutaí), Rodrigo Nicoletti (Lábrea), Adriana Monteiro Espinheira (Juruá) e Fábia Melo Barbosa de Oliveira (Tefé). Para ser considerado concluinte do curso de Vitaliciamento, o participante deve ter participação maior ou igual a 75% de frequência, com média não inferior a 70% nas avaliações das disciplinas oferecidas em módulos, num total de 260 horas, num período de 16 meses. Concluído o curso, cabe ao Ceaf encaminhar o relatório de avaliação dos participantes à Corregedoria-Geral do MPAM, para o respectivo registro na ficha funcional.
O Curso de Vitaliciamento tem por objetivo oferecer aos novos membros uma visão geral da estrutura e funcionamento do órgão ministerial, abordando, ainda, o sistema de comunicação do Ministério Público, conduta profissional, relacionamento com a sociedade e outros órgãos públicos, administração dos serviços a cargo da Promotoria de Justiça e outras questões práticas, como, por exemplo, a atuação do parquet no processo eleitoral.
No próximo mês de agosto, o Ceaf realiza mais um módulo do Curso de Vitaliciamento, dando contnuidade à formação dos promotores de Justiça empossados em junho de 2018: Karla Cristina da Silva Sousa (Tefé), Gustavo Van Der Laars (Uarini), Eric Nunes Novais Machado (Benjamin Constant) e Cláudio Facundo de Lima (Santa Isabel do Rio Negro), que também participaram do módulo encerrado hoje.
Texto: Milene Miranda - ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes - ASCOM MPAM
