Promotor é afastado por 60 dias
- Criado: Sábado, 04 Dezembro 2010 10:52
- Publicado: Sábado, 04 Dezembro 2010 10:50
Ministério Público aprovou afastamento de David Carramanho acusado de suposta prática de extorsão pelo prefeito de Coari
Após uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, composto por 7 procuradores de justiça , na última quinta-feira, dia 02 de dezembro, ficou decidido por unanimidade que o promotor de justiça, David Evandro da Costa Carramanho ficará afastado por 60 dias do cargo, de acordo com a lei complementar 011-93, por conveniência para a apuração dos fatos ou para assegurar a tranquilidade pública de acordo com o artigo 147 da lei orgânica do MP. O ato de afastamento do promotor foi assinado pelo Sub-Procurador para Assuntos Jurídicos e Institucionais Pedro Bezerra Filho. Carramanho é acusado de suposta prática de extorsão pelo prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso. O prefeito acusa o promotor de pedir R$ 400 mil reais para evitar que ele propusesse uma ação de improbidade administrativa.
Por conta da denúncia, foi instaurado um procedimento investigatório criminal por parte do MP que enviou uma comissão ao município de Coari. A comissão, presidida pelo Procurador de Justiça João Bosco Valente, colheu informações que darão suporte a investigação. Uma fita contendo o teor de algumas conversas também está de posse da comissão. Os trabalhos terão duração de 60 dias. Paralelamente a isso, uma outra comissão também apurará se houve violação de dever funcional por parte do promotor acusado. Se for considerado culpado, Carramanho poderá sofrer sanção que vai desde uma advertência à eventual perda do cargo. "Lamenta-se o fato, mas denúncia não se despreza, nem se superdimensiona, investiga-se. Lembrando que milita sempre em favor de qualquer acusado a presunção de inocência, ou seja, ninguém será considerado culpado até a sentença condenatória definitiva", disse o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz.
ENTENDA O CASO
No dia 9 de novembro deste ano, o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, compareceu ao gabinete da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas e relatou que havia sido procurado pelo promotor Carramanho. Na conversa com o promotor, a princípio sobre o atraso no pagamento dos funcionários da prefeitura de Coari, Carramanho teria cogitado ingressar em juízo com uma ação para o afastamento de Mitouso do cargo e também para o bloqueio das contas da Prefeitura. As declarações de Arnaldo Mitouso dão conta ainda de que entre vários encontros, inclusive com o irmão do Prefeito, que é Secretário de Finanças da Prefeitura de Coari, Carramanho teria pedido por várias vezes a quantia de R$ 400 mil reais para não ajuizar a ação de improbidade administrativa. Segundo as declarações do Prefeito, dias depois, como não recebeu o dinheiro, o promotor deu entrada nas ações.
