MPAM reúne Promotores de Justiça em preparação para as eleições 2020
- Criado: Quarta, 10 Julho 2019 13:40
- Publicado: Quarta, 10 Julho 2019 13:40
Durante três dias, 35 promotores de Justiça da Capital e do interior participaram de uma série de palestras que antecipam situações recorrentes em eleições municipais. A intenção do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-Eleitoral), é implementar novas práticas de atuação na fiscalização e no combate à corrupção nas eleições de 2020.
As palestras encerraram nesta quarta-feira, 10/7, sob a orientação do coordenador do CAO-Eleitoral, Procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, no Plenário Antônio Trindade, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAM, coordenado pelo Promotor de Justiça André Seffair.
O Procurador Públio Caio ressaltou a importância das ferramentas de trabalho baseadas em novos paradigmas e falou sobre a efetividade da atuação dos promotores de Justiça com função eleitoral, para o trabalho durante as eleições na capital e no interior do estado com a utilização do 'Sisconta Eleitoral', sistema que reúne dados dos candidatos para uso dos promotores durante o pleito.
“Quero ressaltar o comprometimento dos promotores de Justiça que estão com exercício de função eleitoral. Nós tivemos uma adesão muito boa e isso demonstra que há um compromisso em querer aperfeiçoar o conhecimento para intervenção no processo eleitoral de 2020. A exposição do promotor de justiça do Ceará, Igor Pinheiro, trouxe para Manaus uma experiência muito prática com a necessidade de quebrarmos os paradigmas tradicionais que nós temos. Para efetivarmos e complementarmos esse treinamento, nós teremos um seminário bem prático para capacitação desses promotores com oficinas nas plataformas eletrônicas, Sisconta e o PJE, que serão utilizadas nas eleições”, afirmou o Procurador de Justiça Públio Caio.
Do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Promotor de Justiça Igor Pinheiro, apresentou as novas práticas de atuação ministerial, que ampliam a aplicação do que estabelece o Código Eleitoral com vistas a uma atuação preventiva e mais efetiva no combate à corrupção. Foram apresentadas as experiências vividas em cinco comarcas cearenses, com resultados obtidos no Estado onde atua há dez anos.
Segundo ele, não se pode mais atuar em solução de problemas de forma imediata e que podem ter resolutividade de forma preventiva e planejada. O Promotor de Justiça afirma que é preciso conquistar a legitimidade social, por meio de uma atuação externa ao gabinete, mais próxima do eleitorado, e bem antes de deflagrado o processo eleitoral. O Promotor cearense encerrou a série de palestras.
“É fundamental uma preparação do Ministério Público no ano anterior ao pleito porque permite uma atuação estratégica e planejada, como também permite que a administração mapeie as principais demandas e as peculiaridades de cada Comarca e, a partir daí, trace efetivamente um plano individualizado para cada localidade ter êxito na atuação. Agir apagando incêndios não traz resultado algum”, finalizou o Promotor Igor Pinheiro (MPCE).
Sobre o Sisconta Eleitoral
O Sisconta Eleitoral (Sistema de Investigação de Contas Eleitorais) é um banco de dados integrante de uma ferramenta tecnológica desenvolvida pela Coordenadoria do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
