MPAM chama SUSAM e SEMSA para unificar o controle do teste do pezinho nas unidades de saúde do AM
- Criado: Segunda, 08 Julho 2019 16:16
- Publicado: Segunda, 08 Julho 2019 16:16
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 58ª Promotoria de Direitos Humanos da Saúde Pública convocou, nesta segunda-feira (8/7), os Secretários Estadual e Municipal de Saúde para o início do planejamento de um sistema único informatizado que trate da aplicação do 'Teste do Pezinho', reunindo e organizando os dados do teste aplicados em recém-nascidos na capital e interior.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mauro Roberto Veras Bezerra, presidiu a reunião e ressaltou a importância da parceria entre as secretarias estadual e municipal de saúde para integração de sistemas que já existem, para que todos os recém-nascidos possam receber a atenção devida com a aplicação do 'Teste do Pezinho' com os dados coletados que farão parte de um prontuário eletrônico para o controle das secretarias e das mães que precisam realizar todos os exames no início da vida. "Todos nós temos o mesmo interesse e o mesmo objetivo e a tecnologia tem que servir para isso. Ela tem que trazer facilidades para o cidadão que está lá na ponta e às vezes está desesperado ou desesperançoso com o estado ou com o município. Este é um trabalho de união de esforços para que a gente encontre a melhor solução. A gente está fazendo o melhor em termos de conceito de administração pública. Eu sou um grande entusiasta desse tipo de conversa republicana de busca aquilo que o estado e a prefeitura pode dar de melhor", disse Mauro Veras.
Reuniões cíclicas
Os diálogos entre as instituições têm ocorrido com avanços ao processo de consolidação de uma alternativa para que todos os recém-nascidos tenham, à disposição nas unidades públicas, o exame que detecta problemas de saúde assim que vêm ao mundo. Durante a audiência desta segunda-feira, o especialista em Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), William Terra, apresentou um novo sistema de cadastro de recém-nascidos que realizam o "Teste do Pezinho". A 'Triagem Neonatal' é uma base de dados que foi criada para dar um diagnóstico da aplicação do exame nas maternidades e vai possibilitar o acompanhamento mais rigoroso da aplicação dos exames em crianças com poucos dias de nascidas. Todas as maternidades e unidades de referência vão estar cadastradas por zona geográfica. Informações como nome, data de nascimento, e-mail da mãe e contato telefônico vão estar cadastrados.
A Promotora de Justiça Silvana Nobre (58ª Prodhsp) está reunindo as informações para a criação de um cronograma de atividades que resultem numa Portaria conjunta para possibilitar que técnicos das duas secretarias possam atuar juntos na criação do sistema único de triagem neonatal. "A ideia do trabalho em conjunto que o Ministério Público está desenvolvendo com a Semsa e a Susam é a de efetivamente integrar o Plano Nacional de Triagem Neonatal pelo qual o Teste do Pezinho deve ser ofertado a todas crianças com a intenção de tratar preventivamente doenças e evitar a mortalidade e morbidade. As duas secretarias trabalhando conjuntas vão possibilitar a integralidade do sistema com informações fidedignas que vão sustentar qualquer planejamento que se faça para debelar doenças no nosso estado e tratar precocemente nossas crianças", disse a Promotora de Justiça Silvana Nobre.
O secretário estadual de saúde, Rodrigo Tobias, afirmou que a equipe dele vai estar se reunindo nos próximos dias para a criação de uma agenda positiva que abasteça com as informações necessárias para o início da ação conjunta com o município. "Nós estamos pensando numa solução tecnológica que integralize dados de estado e município, baseado numa atitude de prevenção de saúde por meio do Teste do Pezinho. E a gente precisa fazer funcionar na capital e no interior. A solução precisa chegar em todos os municípios", confirmou Rodrigo.
O secretário municipal de saúde, Marcelo Magaldi, colocou a plataforma apresentada à disposição para a integralização com o sistema que o estado dispõe. "A gente precisa fazer funcionar com dados e informações das duas esferas de governo com a criação de um sistema robusto", disse Magaldi.
Além da sugestão para a criação do sistema, o MPAM também identificou a remessa de materiais após 5 dias de nascimento da criança, coleta de material após 30 dias, alta materna com 24/48 horas, sem a devida capacitação da troca de enfermeiros e técnicos. Durante a reunião, a Promotora Silvana Nobre ainda citou que existem municípios que não realizam o Teste do Pezinho e que existe ausência do teste nas maternidades particulares e Bloqueio de leito na maternidade.
A portaria conjunta deve ser consolidada para que seja assinada obedecendo um plano de trabalho que será feito pelas duas secretarias e apresentado no dia 22/7 (segunda-feira). Ficou estabelecido que no dia 6 de agosto ocorrerá a assinatura da Portaria-Conjunta.
Teste do pezinho
É o nome popular atribuído ao Teste de Guthriee, assim nomeado em homenagem ao médico Roberto Guthriee, e faz parte de programas de diagnóstico precoce, destinado sobretudo a evitar algumas doenças, em especial a Oligofrenia que é um déficit de inteligência no ser humano.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
