Subregistro e registro tardio em discussão. Autoridades se reúnem e buscam soluções para o problema.
A Ouvidoria Geral de Itacoatiara realizou nesta quinta-feira (02) de dezembro no auditório da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para debater o problema do subregistro civil (conjunto de nascimento não registrados no próprio ano de ocorrência ou no final do trimestre do ano seguinte. Outro dado é o número de registros em no máximo 90 dias do nascimento) e registro civil tardio (registro de nascimento fora do prazo legal) e os procedimentos para sua erradicação.
A Ouvidoria Geral de Itacoatiara realizou nesta quinta-feira (02) de dezembro no auditório da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para debater o problema do subregistro civil (conjunto de nascimento não registrados no próprio ano de ocorrência ou no final do trimestre do ano seguinte. Outro dado é o número de registros em no máximo 90 dias do nascimento) e registro civil tardio (registro de nascimento fora do prazo legal) e os procedimentos para sua erradicação.
Para debater o tema estiveram presentes o Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas Francisco Cruz, que presidiu os trabalhos, o representante da Secretaria de Segurança, Sr. Aquiles Andrade, o coordenador do Comitê Gestor Estadual Para a Erradicação do Subregistro, Sr. Eduardo Lucas, o prefeito do município Antônio Peixoto, Vereadores e o Ouvidor Geral de Itacoatiara Alexandre Rocha.
Em sua explanação o Ouvidor apresentou os números de registros de nascimento tardio emitidos pelo Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC de Itacoatiara e a porcentagem estimada de subregistro no município. “Estamos trabalhando para reduzir ao máximo estes números, fazendo com que os moradores tenham acesso facilitado ao seu registro”, declarou.
O Prefeito Antonio Peixoto disse que criou a Ouvidoria, para planejar políticas públicas de combate a este problema. O prefeito exemplificou os prejuízos que o subregistro e o registro tardio causam na vida escolar das crianças do município.
Em sua explanação o Ouvidor apresentou os números de registros de nascimento tardio emitidos pelo Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC de Itacoatiara e a porcentagem estimada de subregistro no município. “Estamos trabalhando para reduzir ao máximo estes números, fazendo com que os moradores tenham acesso facilitado ao seu registro”, declarou.
O Prefeito Antonio Peixoto disse que criou a Ouvidoria, para planejar políticas públicas de combate a este problema. O prefeito exemplificou os prejuízos que o subregistro e o registro tardio causam na vida escolar das crianças do município.
“Sem o registro elas não podem se matricular na escola, caso consigam frequentar as aulas não participarão do censo escolar e, isto significa que o governo federal não enviará recursos para financiar este aluno e todo o investimento terá que ser realizado pelo município”, informou.
PGJ visita promotorias em Itacoatiara
Durante a visita ao município, o Procurador-Geral de Justiça , Fransico Cruz, visitou as 3 promotorias da cidade. Ele ouviu os anseios dos promotores e comprometeu-se em ajudar a resolver as necessidades de cada uma. Francisco Cruz retornou de Itacoatiara no início desta tarde.
