MPAM fiscaliza cumprimento do plano de reposição de aulas na rede pública estadual
- Criado: Sábado, 06 Julho 2019 20:39
- Publicado: Sábado, 06 Julho 2019 20:39
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã deste sábado (6/7), uma inspeção no Centro de Educação de Jovens e Adultos "Jacira Caboclo" com o objetivo de verificar o cumprimento do calendário de reposição de aulas perdidas com a realização da greve de professores, que durou 27 dias entre os meses de abril e maio deste ano. No final de uma manhã de conversas com alunos, servidores e professores, a 59ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), que tem como titular a Promotor de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira apurou vários itens que precisam ser tratados, alguns com urgência, pela Secretaria de Educação do Amazonas (SEDUC).
Previstas desde que a Seduc apresentou o Plano de Reposição de aulas ao MPAM, no dia 29 de maio, as inspeções são feitas aleatoriamente em escolas da rede pública estadual. Em especial, neste sábado, no CEJA, a visita da Promotora de Justiça, acompanhada pela pedagoga Sílvia Alvarenga, pertencente ao quadro de assistentes técnicos do Núcleto de Apoio Técnico do MPAM, foi motivada por denúncias de que os professores estavam comercializando conteúdo didático, em forma de apostilas, além de não estarem cumprindo o calendário de aulas de reposição. A primeira denúncia não foi constatada. A representante do MP constatou que os professores disponibilizam apostilas com conteúdo suplementar, mas que a compra não é obrigatória, além dos próprios alunos é que providenciam as cópias do material. Quanto à falta de professores, foi constatado que, dos 33 professores que deveriam estar dando aulas pela parte da manhã, apenas 21 estavam presentes. A supervisora pedagógica da escola informou que alguns professores estão de licença médica, mas não soube dizer porque a Seduc não disponibilizou outro profissional no lugar desses de licença. Outros professores haviam faltado mesmo, dos quais os nomes são enviados, via online, para a Seduc.
Falta de alguns professores não é o único problema enfrentado pelo CEJA Jacira Caboclo. Os alunos também apresentam alto índice de faltas. Algumas salas tinham professor, mas nada de aparecer aluno. Ouvidos pela representante do MPAM, os professores disseram o comparecimento dos estudantes em dias de sábado é o menor possível. Eles dizem que os compromissos, tanto no trabalho quanto na família, considerando que são adultos, em boa parte em idade bem acima da faixa etária do estudo regular, são os principais motivos do baixíssimo comparecimento às salas de aula nos dias de sábado. "Eu não consigo avançar o ensino porque eles faltam muito. A realidade é que os alunos não querem vir nos dias de sábado", disse uma das professoras.
O material didático inadequado para o ensino de jovens e adultos foi outra constatação. Os professores estão usando livros do ensino regular ao invés de material destinado, especialmente para o ensino de jovens e adultos (EJA). A alegação da pedagoga da escola foi de que a Seduc não envia material exclusivo para EJA desde 2015. O CEJA tem, matriculados, cerca de 798 alunos nos turnos matutino e vespertino. O do turno da noite, em torno de 361 anos, frequentam as aulas no Colégio Brasileiro, localizado na rua 10 de Julho (Centro).
Fora a questão da falta de professores e baixo comparecimento de alunos nos dias de sábado, a segurança dentro do ambiente da escola foi um dos pontos mais preocupantes. No final, a titular da 59ª Prodhed afirmou que vai analisar o relatório com todas a informações colhidas para decidir quais procedimentos a serem adotados. "É provável que seja instaurado outro procedimento pra apurar acerca do material didático utilizado na Educação de Jovens e Adultos, pois se constatou que são utilizados livros do ensino regular e os professores alegam que não são adequados", disse a Promotora Delisa Olívia.
Texto e fotos: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
