5ª Conferência sobre equidade de gênero encerra ciclo de encontros em todas as regiões do país
- Criado: Terça, 02 Julho 2019 09:25
- Publicado: Terça, 02 Julho 2019 09:25
Emoção, empoderamento feminino e união marcaram o último dia da 5ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça da Região Sul, neste sábado, 29 de junho, em Bento Gonçalves-RS. O encontro encerra um ciclo de cinco conferências realizadas em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de debater iniciativas e ações que visam à equidade de gênero em cargos de liderança no âmbito do Ministério Público brasileiro.
No encerramento, a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse estar grata e emocionada ao ter concretizado, em cinco meses, a realização das conferências em cada região brasileira. “Esse ciclo de debates foi intenso e inédito, além de desafiador em vários aspectos. A ideia de promover as conferências é parte do meu compromisso como procuradora-geral da República: o de fortalecer a nossa instituição em face de várias resistências”, afirmou.
Dodge destacou que, ao longo dos 21 meses de sua gestão, a pauta da equidade de gênero foi além do âmbito das associações e tornou-se institucional.
“Fortalecer o Ministério Público, para mim, depende do fortalecimento da presença das mulheres na nossa instituição. E fortalecer a presença das mulheres não significa dar a elas uma posição além do que lhe é devida”. Para ela, reforçar a posição feminina dentro da instituição e perante a sociedade é fazer cumprir os direitos constitucionais de dignidade humana e de igualdade de direitos. “Promover equidade significa prestar um serviço público melhor para o país, para o cidadão brasileiro; significa lutar contra a desigualdade, a opressão e a injustiça”, destacou.
Integrante da comissão organizadora das Conferências, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, afirmou que os encontros foram verdadeiros espaços de debates e de reflexões. “Espero que todas essas ações e propostas sirvam para o nosso aprimoramento institucional. Que possamos fazer uso dessas oportunidades inéditas no MP brasileiro”, ressaltou.
Já o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira, salientou a importância de as mulheres integrantes do MP se unirem e fortalecerem a instituição para que, de fato, ela seja transformadora da realidade social. “Ouvir relatos e perceber o que sofrem e o que passam mulheres, que, por já serem promotoras ou procuradoras de Justiça, podem ser consideradas empoderadas na sociedade, nos dá a dimensão do que passam aquelas que não estão nesses lugares que ocupamos”, destacou. A ESMPU foi parceira ao longo de todo o projeto, auxiliando na metodologia pedagógica dos encontros.
Realidades regionais foram apresentadas
O MPAM teve suas características regionais apresentadas pela Assessora do Centro de Apoio Operacional (ACAO), Promotora de Justiça Cley Martins. No painel (foto abaixo) do qual participaram representantes de outras regiões, inclusive da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, as participantes da conferência viram algumas dificuldades da atuação das Promotoras de Justiça em Comarcas que, muitas vezes, não têm sequer ligação via aérea, atendimentos básicos como educação e saúde, o que dificulta contato com a família, educação dos filhos, entre outros. “Muitos membros de outras regiões não têm noção das diversas realidades do nosso País. Por isso esses painéis são importantes para que o CNPM sempre considere, em seu trabalho como um todo, as diferenças das realidades regionais”, analisou Cley Martins.
Painel Temático – Percepção Feminina sobre equidade de gênero
No início da tarde de sábado, 29 de junho, em painel conduzido pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, três integrantes de Ministérios Públicos estaduais da Região Sul e especialista portuguesa em direitos humanos compartilharam estudos sobre equidade de gênero, além de percepções e dificuldades enfrentadas ao longo das carreiras.
Participaram do painel a advogada portuguesa e mestre em Direitos Humanos Antónia Barradas, a procuradora de Justiça do MP/PR Monica Louise de Azevedo, a procuradora de Justiça do MP/RS Silvia Cappelli e a promotora de Justiça do MP/SC Chimelly Louise Marcon.
Plenária final
Após o painel, foi realizada a plenária final, em que as participantes debateram e aprovaram as propostas apresentadas durante a realização de oficinas temáticas. Ao todo, foram aprovadas mais de 25 propostas que tratam de questões relativas a ingresso, permanência e movimentação na carreira, além de condições de trabalho, gênero e família e liderança.
As participantes foram convidadas, ainda, a avaliar se o encontro alcançou os resultados pretendidos. Por unanimidade, todas responderam que sim, que a conferência alterou a percepção de cada uma delas sobre as questões de gênero, promovendo a reflexão e a troca de experiências.
Amazonas foi o primeiro a receber a Conferência
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte. O evento reuniu cerca de 150 pessoas, incluindo representantes dos três poderes, convidados e imprensa, e 114 membros ministeriais inscritos, sendo o primeiro das cinco conferências realizadas nas diversas regiões do país para estabelecer um diagnóstico da representatividade feminina no sistema de Justiça brasileiro. A Procuradora-Geral da República abriu a cerimônia, declarando “intensa emoção e muitas expectativas” para a empreitada que se inicia, exigindo sensibilidade e esforço de todos. “Estamos cientes de que as relações humanas exigem cuidado e carinho, temas difíceis devem ser tratados com paciência e perseverança, e longas jornadas são necessárias para o caminho que leva à igualdade e dignidade humanas”, declarou Dodge.
Na ocasião, a Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque (foto abaixo), destacou a missão do MP de atuar como instituição propulsora de transformação social capaz de responder a esse quadro de mazelas, apontando o caráter histórico do evento que enseja uma ressignificação da história da sociedade e da política, a partir das mulheres e com as mulheres. “Definitivamente, precisamos romper com a percepção estereotipada da mulher como inadequada para as posições de decisão e comando. E, apoiando-nos mutuamente, rompermos com o complexo cultural formado pelo sexismo, pela misoginia, machismo, homofobia, bem como pelo racismo, pela xenofobia e por todos os demais preconceitos que conduzem à exclusão e à negação da diferença”, afirmou.
Texto atualizado às 16h23 de 02/07/2019
Informações da Ascom MPAM
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