CNMP: Plenário aprova resolução sobre Ouvidorias no MP
- Criado: Quinta, 02 Dezembro 2010 18:37
- Publicado: Quinta, 02 Dezembro 2010 18:29
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta, 1° de dezembro, resolução que cria regras gerais para as Ouvidorias do Ministério Público. O texto estabelece normas para o funcionamento, a instalação e as atribuições das Ouvidorias no Ministério Público. A resolução prevê a criação de Ouvidoria nos MPs que ainda não têm o órgão, num prazo de 120 dias.
De acordo com a resolução, as Ouvidorias deverão funcionar como canal direto entre o cidadão e o MP. O órgão receberá reclamações, sugestões, elogios, pedidos de providências sobre os serviços e atividades desenvolvidas pelo Ministério Público. A norma também prevê a instalação de Ouvidoria no próprio CNMP, no prazo de 120 dias.
No Ministério Público do Amazonas, a Ouvidoria tem papel atuante e completou três anos de funcionamento. "A missão da Ouvidoria vai chegar, em breve, até os lugares mais distantes do estado por meio do rádio e da Tv. É o MP cada vez mais perto do cidadão", disse a Procuradora Noeme Tobias, titular da Ouvidoria.
