Seminário sobre prevenção e combate à tortura: inscrições continuam
- Criado: Segunda, 17 Junho 2019 14:36
- Publicado: Segunda, 17 Junho 2019 14:36
Clique aqui para fazer sua inscrição no I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas. O evento está sendo organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas. O seminário acontece no próximo dia 26/06, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, O CEPCT é presidido pelo titular da 61ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap), Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues. O evento, o primeiro realizado pelo comitê criado há um ano no Estado, tem por objetivo colocar em evidência um tema ainda ‘invisível e subterrâneo’ na sociedade atual.
“O evento foi concebido há um ano, por ocasião da criação do Comitê, e no início desse ano, 2019, arregaçamos as mangas para concretizar esse projeto. Foi um trabalho duro porque o evento vai discutir um assunto dentro de um país e de um estado onde a tortura parece não existir. A tortura é um fenômeno social, jurídico e cultural invisível. É um fenômeno underground, subterrâneo, que precisa ser colocado em evidência para permitir a prevenção e o seu combate, o que, de qualquer forma, estamos conseguindo”, ressaltou o Presidente do CEPCT, Promotor de Justiça João Gaspar.
O Comitê integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e é composto pelo MPAM, OAB-AM, Assembleia Legislativa do Amazonas, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Conselho Regional de Psicologia e organizações civis.
Sistema informatizado
Durante o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, será lançada a primeira plataforma no país de levantamento de dados sobre tortura, com a intenção de iniciar um rastreamento completo dos casos e compor um material estatístico que poderá embasar o trabalho dos membros do Comitê. “É o primeiro sistema informatizado no Brasil, inovador, não existe nos estados, nem na União, e, exatamente por não dispor disso, o país não tem a noção do fenômeno da tortura em termos quantitativos e qualitativos. Pra dar uma ideia disso, de cada 10 casos de tortura, oito são cometidos por policiais”, revela João Gaspar.
O I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas será realizado das 8h00 às 18h00, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil secção Amazonas (OAB/AM), Av. Umberto Calderaro, 200, Adrianópolis.
O credenciamento inicia às 8h e as palestras, a partir das 9h. A entrada é uma lata de leite em pó que será doada para uma entidade filantrópica. O evento tem o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Amazonas (Sejusc/AM), Ministério Público Federal (MPF), Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), Polícia Federal e Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM).
Lançamento literário
Durante o evento, o Promotor João Gaspar (foto) vai lançar o livro ‘Tortura, da impunidade à responsabilização’, que estará acessível a especialistas e ao público em geral.
A participação no I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas dá direito a certificação com 10 horas complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link:
PROGRAMAÇÃO
08:00 às 08:30 | Credenciamento e entrega de material
08:30 às 09:00 | Cerimônia de Abertura
1.) 09:00 às 09:45 | Palestra| "Condições carcerárias, tortura e maus tratos a detentos".
Palestrante: Edmilson da Costa Barreiros Júnior (Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Amazonas)
2.) 10:00 às 10:45 | Palestra| "Modalidades de tortura e técnicas de investigação aplicadas à elucidação da prática"
Palestrante: João Gaspar Rodrigues (Presidente do CEPCT/Promotor de Justiça)
11:00 - 11:30 - Coquetel
3.) 11:00 - 11:30 | Lançamento do Livro "Tortura: da impunidade à responsabilização"
Autor: João Gaspar Rodrigues
4.) 11:30 às 12:00 | Apresentação do "Sistema de Rastreamento de Tortura no Amazonas"
Exposição: Tadeu Azevedo de Medeiros (Programador/DTIC/MPAM – Gestor/Gerente do Projeto) e Igor de Souza Pastor Almeida (Programador/DTIC/MPAM)
5.) 14:00 às 14:30 | Sala temática: "Apresentação do Sistema Informatizado do IML voltado ás perícias e identificação de tortura”
Expositor: Sanmya Beatriz Tiradentes
6.) 14:00 às 14:45 | Palestra "A audiência de custódia como mecanismo de combate à tortura".
Palestrante: Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes (Delegado da Polícia Federal/Ex-Secretário de Segurança Pública do Amazonas)
7.) 15:00 às 15:45 | Palestra "O combate à tortura no sistema de justiça criminal".
Palestrante: Carlos Fábio Braga Monteiro (Subprocurador de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do MP/AM)
8.) 15:00 às 15:45 | Sala temática: "Como reconhecer e distinguir maus-tratos, tortura, tratamento desumano, degradante ou cruel"
Expositor: João Gaspar Rodrigues
16:00 às 16:20 - Coquetel
9.) 16:20 às 17:20 | Palestra "Justiça de transição no Brasil: direito à memória, à reparação e à justiça".
Palestrante: Maria Laura Canineu
17:40 às 18:10 | Encerramento do Evento
Texto e foto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas.
