Atuação do MPAM prevalece e homem que cometeu feminicídio é condenado a 12 anos de reclusão em Humaitá

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O Júri da 1a Vara da Comarca de Humaitá (697 Km de Manaus) condenou nesta quinta-feira (13/06) Rafael de Jesus Moraes Maciel, pelo crime homicídio qualificado (feminicídio), a 12 anos de reclusão em regime fechado. O crime ocorreu no dia 11 de outubro de 2018, no município amazonense, por volta das 23h30, quando Rafael, de forma consciente, matou a ex-companheira Aymara Loureitos de Souza, por razões de sua condição de sexo feminino, de violência doméstica e familiar. O júri durou cerca de 12 horas e foi presidido pelo juiz de direito da cidade, Diego Brum Legaspe Barbosa.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) atuou com o Promotor de Justiça Fabrício Santos Almeida, que defendeu a tese condenatória de motivo fútil, dificuldade de defesa da vítima, emboscada e feminicídio, que foi acatada pelo júri.

Segundo o Promotor de Justiça, o tempo processual foi rápido em relação a outros casos. Em apenas oito meses ocorreu o Júri e a condenação. “A resposta para a sociedade foi rápida. Do fato à condenação, apenas oito meses. O que demonstrou a efetividade da Justiça e do Ministério Público em comarcas no interior do estado. Relativo a este caso, tivemos o cuidado de levantar as qualificadoras do crime e defendemos durante o Júri”, disse o Fabrício Almeida.

Entenda o caso

Após três anos, Aymara Loureitos de Souza rompeu o relacionamento com Rafael Maciel por motivo de ciúmes. No dia do crime, enquanto lanchavam, ele aplicou uma facada no pescoço da vítima.

Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: MPAM Divulgação