MPAM interdita temporariamente supermercado onde foram apreendidos alimentos impróprios para consumo
- Criado: Quinta, 13 Junho 2019 16:05
- Publicado: Quinta, 13 Junho 2019 16:05
Uma inspeção, realizada pelas promotorias de Defesa do Consumidor (Prodecon), com o apoio de vários órgãos de fiscalização, resultou na interdição temporária, na manhã desta quinta-feira (13/06), do supermercado Hiper DB, localizado na Av. Umberto Calderaro Filho (zona centro-sul). Além do MPAM, participaram agentes da Delegacia do Consumidor (Decon), Procon Manaus, Procon Amazonas, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) e Corpo de Bombeiros. O estabelecimento foi interditado por duas horas para que os promotores de Justiça e os fiscais de Saúde pudessem analisar outros produtos. Pelo MPAM, participaram os promotores de Justiça Otávio Gomes e Sheyla Andrade, respecitivamente, titulares da 51ª e 81ª Prodecon.
Em avaliação prévia, assim que a ação iniciou, a fiscalização detectou a comercialização de carne com validade vencida e frios mal conservados, sem condições de consumo humano. Imediatamente, o Promotor Otávio Gomes (51ª Prodecon) determinou a interdição temporária do supermercado. “Há um grave ataque à saúde da população por isso estamos realizando esta interdição temporária com a participação de vários órgãos para avaliar de forma mais intensa os produtos comercializados aqui”, disse o Promotor Otávio Gomes.
A promotora Sheyla Andrade (81ª Prodecon) chamou atenção para a reincidência de casos desse tipo na mesma rede de supermercados.“Essa ação na verdade é uma prática comum entre vários órgãos que atuam na defesa do consumidor. Não é a primeira vez que nesse estabelecimento essas autuações são realizadas e o que me preocupa é que não há por parte dessa rede nenhuma adoção de medidas que possam evitar esses fatos que estão sendo detectados. É bom esclarecer aos consumidores que todas as medidas pertinentes deverão ser adotadas”, disse a Promotora Sheyla Andrade.
Segundo o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe, durante as duas horas de interdição, ainda foram encontrados enlatados e grãos mal acondicionados, além de carne, linguiça, frango e polpa de frutas impróprios para consumo. No final da inspeção foram apreendidos 378 quilos de alimentos (in natura e embalados) que vão ser descartados. “Tudo foi inutizado e após análise o estabecimento será multado", disse Jalil.
As irregularidades constatadas no estabelecimento também foram identificadas pela Vigilância Sanitária de Manaus, que atestou a má conservação dos alimentos. “Foram encontrados vários produtos em condição irregular, ferindo o que diz o Código Sanitário de Manaus onde nós conseguimos identificar a falta de rotulagem, alimentos com datas de validade expiradas, alimentos alterados, embalagens violadas, produtos fora da refrigeração, uma série de irregularidades nesses produtos que motivam a apreensão”, disse Fabrício.
O Corpo de Bombeiros detectou que o alarme contra incêndios estava inativo e deu cinco dias para a regularização do supermercado. “O que a gente tem que destacar é essa união dos órgãos que podemos chamar de força-tarefa para preservar a saúde pública e sempre que a gente está em conjunto se encontram irregularidades. É preciso combater isso para que a população adquira produtos que sejam compatíveis com as expectativas deles no sentido de se satisfazer as suas necessidades apenas”, finalizou o Promotor Otávio Gomes.
Inspeção no Centro da cidade
No supermercado da mesma rede no centro, o Ipem-AM constatou produtos pré medidos, embalados pelo próprio supermercado abaixo do indicado na embalagem, tais como a pêra, pudim e costela suína. O estabelecimento receberá um laudo de reprovação dos produtos irregulares e terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Marcio André Brito, afirma que no caso de irregularides o estabelecimento está sujeito às penalidades previstas em lei, como autuação, notificação e multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão. “Nossos fiscais estão diariamente nas ruas para tentar coibir a venda de produtos abaixo do peso ou fora da conformidade, mas é importante que os consumidores ao perceberem indícios de irregularidades, entrem em contato com a nossa ouvidoria para denunciar”, disse Márcio.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
