Divulgadas listas de inscritos a remoções
- Criado: Quarta, 12 Junho 2019 11:31
- Publicado: Quarta, 12 Junho 2019 11:31
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), fez publicar, na edição de hoje (12/06/2019) do Diário Oficial Eletrônico do MPAM, as listas com inscritos a processos de remoção para a 75.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 10.ª Vara de Família, Edital de Inscrição n.º 007/2019-CSMP, pelo critério de antiguidade, e 31.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara da Infância e Juventude Criminal, Edital de Inscrição n.º 011/2019-CSMP, pelo critério de antiguidade, ambas na capital do Estado. Também foi publicada a lista para remoção à Promotoria de Justiça de Nhamundá, Edital de Inscrição n.º 013/2019-CSMP, pelo critério de merecimento.
O prazo para impugnação ou reclamação vai de 13 a 17 de junho de 2019 (três dias úteis ). Para desistência, no caso de merecimento, é de até os cinco dias anteriores ao início da votação pelo CSMP; no caso de antiguidade, até a data da abertura da sessão de julgamento do certame.
Os editais podem ser visualizados nos anexos abaixo:
Anexos
LISTA DOS INSCRITOS_REMOÇÃO_75.ª PJ_ANT.pdf
