Semana do Meio Ambiente do MPAM encerra indicando os desafios do desenvolvimento sustentável da Amazônia
- Criado: Quarta, 05 Junho 2019 15:15
- Publicado: Quarta, 05 Junho 2019 15:15
O último dia da 2ª Semana do Meio Ambiente do Ministério Público do Amazonas (MPAM) levantou os desafios do desenvolvimento sustentável com a manutenção da 'floresta em pé', ou seja, preservando a Amazônia, por meio da pesquisa, desenvolvimento científico e inovação, como também da criação de regras globais aplicáveis em várias regiões do mundo, incluindo a região amazônica. A capital também ganhou espaço com a apresentação dos programas Arboriza e Ornamenta, da Prefeitura de Manaus.
Para abrir os trabalhos desta quarta-feira (5/6), o secretário municipal de meio ambiente e sustentabilidade, Antônio Nelson Oliveira Júnior, falou sobre o desafio de melhorar a cidade de Manaus sob o ponto de vista da análise como capital arborizada em comparações com outras capitais brasileiras. Desde 2016, o projeto 'Arboriza' vem criando espaços, antes degradados, em lugares onde são replantadas mudas de árvores e criando alternativas de reutilização desses espaços para passeio ou atividade física. O segundo projeto apresentado, 'Ornamenta Manaus' tem um ano desde que foi criado e promove o embelezamento dessas áreas, além do plantio das árvores de grande porte. "Manaus é uma cidade que tem tudo para ser rica de fauna e sofre com um problema grande que é a migração. A gente recebe pessoas de todo canto e temos um crescimento desordenado de muitos anos e esse trabalho de arborização veio pra resgatar o nome mesmo, resgatar a essência da nossa cidade que é uma cidade que é a capital da Amazônia", disse Nelson Jr. As áreas que já foram revitalizadas estão próximas da Av. Brasil, Parque 10 de Novembro, Águas Claras, Aeroporto Eduardo Gomes, Av. Max Teixeira, Av. André Araújo, Bola do Produtor do Jorge Teixeira, Av. Efigênio Sales, Ponta Negra, Alvorada e Av.Nilton Lins.
Na ocasião, o secretário municipal entregou oficialmente para a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, o projeto paisagístico da sede do Ministério Público do Amazonas.
A segunda palestra do dia, com o Secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Costa Taveira (foto abaixo), apresentou um panorama amplo sobre a evolução dos processos de desenvolvimento sustentável que, atualmente, precisam estar intimamente ligados às necessidades do 'homem da floresta', dos habitantes que moram nas cidades do inteior do estado.
Segundo Taveira, é preciso criar condições de crescimento desses habitantes para que se evite o êxodo rural. Para ele, as políticas públicas precisam olhar para o que os municípios oferecem de potencialidades proque viver em Manaus não significa conhecer o Amazonas. É muito complexo administrar a questão ambiental no estado. É preciso integrar o Brasil à Amazônia e não o contrário. Ele citou que existem 70 etnias indígenas, e que 97% das florestas estão preservadas com os 3% equivalente às áreas das cidades e, finalizou, mostrando que somos 4 milhões de habitantes e que 60% moram nas cidade e chamou atenção para suicídio de indígenas, crise de abastecimento de água, e que 14,4% da população estado é extremamente pobre.
"Nosso desafio é converter contradições em soluções. Uma alternativa viável seria promover políticas públicas para o interior do estado para evitar o êxodo rural, reconhecendo as realidades dos povos nativos. É preciso criar mecanismos econômicos baseados na manutenção da florestas em pé. Nós precisamos tornar nossa compensação ambiental em créditos para investir nos projetos desta natureza com agendas de desenvolvimento sustentável, como um motor que possa imprimir desenvolvimento com preservação com inovação", disse Eduardo Taveira.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Elton Martinez Leme, levantou a necessidade de criação de regras que possam valer no mundo todo, dentro do conceito de 'constitucionalismo global' onde as atitudes geradas para a preservação de áreas teriam princípios iguais compartilhados. "Nós estaríamos ultrapasando a barreira dos territórios nacionais, a barreira dos limites geográficos, e fazendo com que esses princípios, como a sustentabilidade, por exemplo, enfim todos os princípios que formam a questão ambiental sejam compartilhados pelos povos do mundo inteiro e se façam presentes em todos os universos jurídicos onde podem ser aplicados. Uma comunicação entre todos os sistemas constitucionais a partir dos pontos comuns", afirmou o desembargador carioca Elton Leme.
A Procuradora do Município e responsável pela Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Imobiliário, Ellen Larissa Frota encerrou a série de palestras com o tema 'Regularização Fundiária em Área de Preservação Permanente.
O Promotor de Justiça (CAO-MAPH-URB) Paulo Stélio Sabbá Guimarães encerrou as atividades fazendo um balanço positivo das discussões levantadas nas palestras de alto nível. "O evento cumpriu o seu objetivo que era informar, sensibilizar e criar a consciência ambiental e, razão desses grandes problemas que estão ocorrendo no mundo todo, em especial aqui na Amazônia. O alto nível dos palestrantes foi excelente e fez com que quem participou realmente ficasse atento aos debates e aos assuntos tratados no eventos", conclui o Promotor Paulo Stélio.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior ASCOM MPAM
Fotos: Hirailton Gomes ASCOM MPAM
