Comitê de Combate à Tortura expede nota sobre as mortes nos presídios

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas (CEPCT-AM), do qual o Ministério Público do Amazonas (MPAM) é instituição participante, expediu, na tarde da última sexta-feira(31), nota pública onde faz críticas ao atual sistema prisional do Amazonas e pede providências para que soluções competentes, permanentes e sustentadas para o problema sejam alcançadas. O Comitê se reuniu na sede do MPAM e aprovou o texto da nota. “A nota pública reflete a preocupação da sociedade civil com a instabilidade do sistema prisional e a carnificina intolerável num ambiente sujeito às mais valiosas garantias constitucionais”, avalia o Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues. Integram o Comitê, além do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Arquidiocese de Manaus, a Rede Um Grito Pela Vida, Associação Amazonense das Donas de Casa, Conselho Regional de Psicologia (CRP), Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica e órgãos estaduais da Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Veja, na íntegra, o documento.

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