MPAM vai intensificar o Plano de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas com instituições parceiras
- Criado: Sexta, 31 Mai 2019 19:53
- Publicado: Sexta, 31 Mai 2019 19:53
As discussões sobre a “Lei No. 13.812/2019: o desafio de construir uma política colaborativa para a localização de pessoas desaparecidas” foram abertas pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, nesta sexta-feira, 31/5, na sede do MPAM. As palestras foram proferidas pela Promotora de Justiça, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, coordenadora do Plano de Localização e Identificação e Desaparecidos de São Paulo(PLID-SP), e o gestor técnico do PLID-RJ, André Luiz de Souza Cruz, durante o evento do Plano de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID).
“É importante dizer que enfrentar essa temática é enfrentar uma lacuna deixada pelos estado brasileiro em torno da localização e identificação de pessoas desaparecidas. O que nós estamos fazendo hoje é enfrentando um tema que é realidade. Nós temos um país que registra um número que alcança setecentas mil pessoas desaparecidas. Não pode ser algo enfrentado por um instituição, apenas. Nós precisamos unir esforços no sentido de criar uma estrutura de estado capaz de responder essa deficiência nossa, que é de todos”, disse a PGJ Leda Albuquerque.
O evento reuniu Delegados das Polícias Civil e Federal, os Promotores de Justiça, Lucíola Valois Coelho, Coordenadora do Núcleo de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas, do Ministério Público do Amazonas (NULID-MPAM), Vitor Moreira Fonsêca, da 60a. Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP) e André Seffair, chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF-MPAM) e, ainda, a Juíza de Direito, Rebeca de Mendonça Lima, titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij-TJAM) e os representantes, do Governo do Amazonas, Secretário Executivo da SEJUSC, Silvino Vieira Neto e da Prefeitura de Manaus, Subprocuradora-Geral do Município, Maria de Lourdes Costa, além de acadêmicos.
“Vivemos numa sociedade digital onde as relações humanas estão fragmentadas. O desaparecimento de pessoas é pior que a morte. O desaparecimento causa uma angústia tremenda. É em boa hora que recebemos os palestrantes para termos uma luz para saber que esforços podemos empreender para criar soluções pra esse problema”, declarou o Promotor André Seffair, chefe do CEAF-MPAM.
Para a coordenadora do PLID-SP, Promotora de Justiça, Eliana Vendramini, a lei precisa ser cumprida com urgência. “A lei contempla uma organização, um diálogo que já poderia ter começado entre estados e federação. É o início de solução porque o Brasil está muito desorganizado e, por incrível que pareça, a solução é odiálogo”, disse a Promotora de Justiça de São Paulo, Eliana Vendramini.
Para a Coodernadora do PLID-MPAM, Promotora de Justiça Lucíola Valois, é preciso maior reaparelhamento da estrutura das Delegacias integradas para um trabalho mais efetivo.
“Esse reaparelhamento é fundamental para que a lei seja, de fato, cumprida. Esse é um problema que estamos cuidando com toda força. É uma longa estrada na qual temos a esperança de que vamos contar com todas as instituições. Quero dizer para as mães que estão à procura de seus filhos que nós compartilhamos dessa dor. Nós estamos juntos nisso, nós queremos colaborar”, disse a Promotora Lucíola.
Relatório do quadrimestre (PLID-MPAM) – Nos primeiros quatro meses de 2019, o PLID-MPAM ampliou o quadro de colaboradores, com designação do Promotor de Justiça, Vitor Moreira da Fônseca, para atuar na suplência da coordenação do NULID, e a servidora Patrícia Costa Martins, como agente de apoio.
Além disso realizou o levantamento estatístico do SINALID – AMAZONAS, com 95 Sindicâncias instauradas, 29 Sindicâncias finalizadas, 66 Sindicâncias em andamento. Foram expedidos 49 Ofícios Circulares, encaminhados aos responsáveis pelos eventos carnavalescos na cidade de Manaus, em 2019, solicitando medidas preventivas, especificadas nos ofícios encaminhados, quanto ao desaparecimento de pessoas, crianças e adolescentes, 19 Ofícios Circulares, encaminhados aos responsáveis por instituições, abrigos e lares de acolhimento de pessoas, solicitando informações sobre pessoas em situação indicativa de desaparecimento e não identificadas, nove Ofícios Circulares, encaminhados aos responsáveis dos prontos-socorros na cidade de Manaus, solicitando informações sobre pessoas em situação indicativa de desaparecimento e não identificadas, para inclusão no SINALID.
O Plano também realizou ações institucionais com o Sistema de Gestão da Ponte do Rio Negro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), para realização de ação preventiva, de combate ao suicídio, no perímetro da Ponte Jornalista Phelippe Daou, visando diminuir o índice atual, principalmente cometida por pessoas que precisam de auxílio psicológico. Foram expedidos dois termos de declaração com registro de relatos acerca do desaparecimento de pessoas e encaminhamento à Delegacia responsável pela apuração do fato, para realização das providências cabíveis. Também foi criado perfil público em ambiente virtual, no site do Ministério Público com área específica para o PLID, além de divulgação realizada nas redes sociais do Ministério Público do Amazonas e, ainda, o encaminhamento para amparo psicológico de um familiar de pessoa desaparecida ao Programa de Atenção às Pessoas em situação de Vulnerabilidade Psicossocial (Programa RECOMEÇAR).
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
