MPAM quer melhorar sistema de localização e identificação de desaparecidos no Amazonas
- Criado: Quinta, 23 Mai 2019 17:03
- Publicado: Quinta, 23 Mai 2019 17:03
A Lei 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a política de buscas a desaparecidos no Brasil será tema de palestras e debates, na sede do Ministério Público do Amazonas, em Manaus, no dia 31 (sexta-feira), com as apresentações da Promotora de Justiça Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, coordenadora do Plano de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do MP de São Paulo, e do gestor técnico do PLID-RJ, André Luiz de Souza Cruz.
Para a Coordenadora do Núcleo de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas do Amazonas (NULID-MPAM), Promotora de Justiça, Lucíola Valois, é preciso trazer à tona discussões que levem a efetividade da aplicação da nova lei que chega trazendo prerrogativas e obrigações importantes.
"A iniciativa do Ministério Público em promover este debate é para levar ao conhecimento da população a lei 13.812, de 2019 que determina que a busca da pessoa desaparecida, criança, adolescente ou adulto, deve ser prioridade do estado", disse a promotora Lucíola Valois.
O evento está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e será aberto ao público em geral, em particular, para profissionais do Direito, estudantes, instituições e entidades da sociedade civil organizada. A programação será aberta ao público às 8h30 com o tema "Desaparecimento de pessoas no Brasil – Lei No. 13.812/2019: o desafio de construir uma política colaborativa para a localização de pessoas desaparecidas", daPromotora de Justiça, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro.
Ainda no dia 30, evento com o mesmo conteúdo será destinado a membros do Ministério Público (Promotores e Procuradores), da capital e do interior.
Conselheiros Tutelares – Nesta quarta-feira(22), a coordenadora do NULID-MPAM convocou os Conselheiros Tutelares do Estado para comparecerem ao debate e levarem informações importantes sobre o atual processo de resgate de pessoas desaparecidas. O estado possui uma coordenação geral, nove conselhos tutelares onde atuam 45 conselheiros tutelares.
O coordenador geral dos conselhos tutelares, Francisco Amaral, afirma que é preciso reaparelhar os conselhos para uma atuação mais efetiva.
"O evento é muito importante pra gente começar a combater de forma mais efetiva o aumento dos casos de desparecimentos e o trabalho de resgate dessas pessoas", disse Amaral.
O debate tem o apoio da Coordenação de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, do MPAM.
Os interessados em participar da programação do dia 31/5 devem se inscrever por meio do link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfQZNZfXG4N19MccprzhwmWmsyRmKAVZasLXDo2lBpp-efVyA/viewform
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
