Cnomp e Unicef se unem para enfrentar a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes
- Criado: Segunda, 20 Mai 2019 08:33
- Publicado: Segunda, 20 Mai 2019 08:33
O Ouvidor do Ministério Público do Amazonas (Ouvidoria/MPAM), Procurador de Justiça, Nicolau Libório dos Santos Filho, participou da 42a Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), sediadapelo MPRJ, no dia 15/5. Durante o encontro, os Conselheiros receberam a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Luciana Phebo, para assinatura do Memorando de Entendimento firmado entre o Cnomp e o Unicef, objetivando a criação de mecanismos para o enfrentamento dos diferentes tipos de violação de direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens.
“A assinatura deste Termo de Cooperação Técnica entre a Unicef e o Cnomp representa um grande avanço para o combate aos crimes de violação dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. Alguns números foram revelados na palestra do Ouvidor Nacional do Ministério dos Direitos Humanos, Dr. Fernando César Pereira Ferreira, com dados estatísticos preocupantes acerca dos casos de violação de Direitos Humanos no Brasil”, disse o Ouvidor do MPAM.
O presidente do Cnomp, Héverton Alves de Aguiar, iniciou os trabalhos com a discussão e aprovação da ata referente à 41ª Reunião Ordinária e com as comunicações da presidência. De acordo com o Ouvidor do MPAM, o encontro foi bastante profícuo, pois foram abordados temas interessantes e de extrema relevância para as Ouvidorias, com destaque para a apresentação do relatório referente ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (2020/2029) pela Dra. Ana Lara Camargo Castro. A reunião encerrou com a discussãodos membros sobre a prestação de contas financeiras do CNOMP e outros assuntos de interesse do Colegiado.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior
Foto: Site CNOMP