MPAM cumpre a promoção da Justiça no Mutirão do Júri
- Criado: Quarta, 15 Mai 2019 13:40
- Publicado: Quarta, 15 Mai 2019 13:40
Os Promotores e Promotoras de Justiça que participaram da 1ª Semana do Mutirão do Júri, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre os dias 06 e 10 deste mês, disseram considerar "relevante" e "importante" a ação, que, para eles, garantiu a conclusão de 68 processos que tramitavam há anos. Um aspecto do trabalho do MPAM, nos julgamentos do Júri Popular, destacado pelos Promotores de Justiça, é o fato de que o Ministério Público contemporâneo não busca apenas a condenação do réu, mas a efetiva realização da Justiça. Ao longo do mutirão, os membros do MPAM pediram 14 absolvições, duas desclassificações para lesão corporal e dois reconhecimentos de prescrições. "Como é possível perceber, o Ministério Público não é um mero órgão só de acusação, pois pode (e deve) pedir absolvição ou sustentar teses que favoreçam o acusado, quando for o caso. Todavia, quando houver provas suficientes, deve pedir a condenação sempre!", destacou o Promotor de Justiça José Augusto Taveira, que substituiu um colega em quatro julgamentos e pediu uma desclassificação e uma absolvição.
O alento da Justiça
O mutirão do Júri colocou um ponto final em várias histórias que se arrastavam por muito tempo, alguns há mais de 10 anos, provocando sofrimento prolongado para familiares de vítimas, para os que sobreviveram a tentativas de homicídios e mesmo para os réus, alguns inocentados nos julgamentos. "Com certeza, os réus e vítimas (nos casos de crimes tentados), assim como seus familiares, aguardavam ansiosos pelo dia em que seus processos seriam julgados. Foi muito prazeroso poder participar de uma atividade tão relevante para sociedade e com a participação de agentes públicos tão engajados", avaliou o Promotor de Justiça José Augusto Taveira.
A Promotora de Justiça Lílian Nara Pinheiro de Almeida, que funcionou na acusação em oito julgamentos, relatou quem dos casos, que tramitava há 12 anos, o réu perdeu o cargo de servidor público e, com o peso de uma acusação de homicídio por tanto tempo, não conseguiu encontrar emprego formal. "Ele virou flanelinha por causa dos antecedentes, mas saiu absolvido, por falta de provas, com pedido do MP nesse sentido", relatou.
Os atores do MPAM no Mutirão
O MPAM destacou um grupo de nove Promotores de Justiça para atuar no mutirão do Júri: Fabrício Santos Almeida, Márcio Pereira de Mello, George Pestana e Flávio Mota Morais Silveira, que fizeram nove julgamentos cada; Luiz do Rego Lobão Filho, que fez 10 julgamentos; Lílian Nara Pinheiro de Almeida, que atuou em oito júris; Laís Rejane de Carvalho Freitas e José Augusto Taveira, cada um com quatro sessões, e Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, que funcionou em seis sessões.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que conduz a acusação nos julgamentos do Júri, obteve 54 decisões a seu favor (36 condenações, 14 absolvições a pedido, 2 prescrições e 2 desclassificações) contra 11 absolvições conquistadas pela defesa. "O mutirão é algo extremamente relevante, na medida em que busca dar um pronunciamento judicial definitivo sobre um dos crimes mais graves do ordenamento jurídico brasileiro, que são os homicídios, iniciativa que, por si só, merece todo incentivo e elogio", avaliou o Promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira, que atuou em nove julgamentos do mutirão.
Texto: Alessandro Malveira - ASCOM MPAM
Foto: Divulgação/ TJAM
