Novos Promotores conhecem o dia-a-dia do maior presídio do Amazonas
- Criado: Terça, 30 Abril 2019 15:47
- Publicado: Terça, 30 Abril 2019 15:47
Os Promotores de Justiça que participam do curso de vitaliciamento saíram da sala de aula e participaram de uma inspeção no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, a maior unidade prisional do Amazonas, onde 56 internos foram mortos, em janeiro de 2017. A atividade fez parte do módulo Direito Penitenciário, ministrada pela Promotora de Justiça Christianne Corrêa, titular da 24ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais. A instrução aconteceu no último dia 26 de abril de 2019 e abrangeu a legislação, o funcionamento efetivo do sistema prisional e mesmo orientações práticas, vindas da experiência de mais 20 anos da ministrante, como “sempre manter uma distância de segurança em relação aos internos”.
“Aprendemos muito com esse módulo, verificamos a importância da atuação do Promotor de Justiça na tutela coletiva, no que se refere ao direito penitenciário, e, em relação ao Compaj, após o massacre de 2017, percebemos que as forças da Segurança Pública no Amazonas vêm desenvolvendo um trabalho muito adequado e de respeito à LEP (Lei de Execuções Penais). Sabemos que, em grande parte, este trabalho está sendo feito devido à constante fiscalização por parte da Dra. Christiane e pelo pessoal da área”, avaliou o Promotor de Justiça Rodrigo Nicolette, titular de Lábrea.
Os Promotores receberam instrução ao longo do deslocamento para o Presídio e durante toda a inspeção, que abrangeu o refeitório do pavilhão 1, onde os presos estavam sendo vacinados contra o H1N1, celas do pavilhão 1, área de trabalho de internos, cozinha, enfermarias, consultório médico e odontológico, seção de inspeção de visitantes e sala de monitoramento por vídeo.
“As minhas impressões em relação à visita foram muito positivas, tanto em relação ao aprendizado, uma vez que a Dra. Christianne passou todas as informações necessárias sobre como temos de atuar, inclusive no interior, como também por uma questão de análise institucional, ver o cumprimento da Lei, da Constituição, e o papel do MP em tudo isso”, avaliou a Promotora de Justiça Fábia Melo, aluna do curso.
Engenhosidade dos internos
A atividade desenvolvida no módulo ofereceu aos novos Promotores de Justiça oportunidade de vivenciar a realidade do sistema prisional em uma unidade conhecida em todo o mundo
após o massacre de 2017. Nas celas, os Promotores puderam ver a intensa atividade dos internos dispendida em personalizar os espaços, guardar objetos pessoais e improvisar “tocas”, locais para guarda de objetos proibidos dentro da cadeia, como estoques (armas pontiagudas improvisadas), celulares e drogas. As tocas normalmente são pequenos buracos escavados nas paredes ou piso e cobertos de maneira engenhosa, com creme dental, sabão, massa feita de biscoitos e outras criações. Esse esforço constante dos apenados exige constante vigilância dos guardas penitenciários.
“Eles são exímios artesões”, disse a Promotora Christianne Corrêa, mostrando aos alunos algumas peças engenhosas feitas pelos presos.
Trabalho e remição
O peruano Edgard Amaringo Lomas, de 44 anos, aprendeu, dentro do Compaj, alguns ofícios e hoje é considerado um carpinteiro habilidoso, um bom pedreiro e pintor. Por ter bom comportamento como interno, ele hoje é um dos 40 detentos que têm o benefício da remição pelo trabalho, em que a cada três dias trabalhados, será remido um dia de pena.
“Penso que se a gente sair daqui sem conhecimento de nada e voltar para a rua, a mesma coisa (crime) vai acontecer, então, saindo daqui com uma profissão, já temos como ganhar nossa vida. Me sinto muito alegre por ter esse trabalho, pra mim é um grande benefício. Eu trabalho e estudo também para tentar mudar minha vida”, disse.
Edgard tem 44 anos e foi condenado a 90 anos de prisão por tentativa de homicídio contra policiais federais, tráfico internacional de drogas e associação para o transporte de drogas ilícitas, está preso desde 2014.
Texto: Alessandro Malveira
Fotos: Hirailton Gomes
Assessoria de Comunicação/ MPAM
